O dia em que o Morro descer e não for carnaval : ativismos, direito à cidade e planejamento urbano

Abstract

Esta dissertação tem por objetivo analisar como o Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa atua para influenciar na elaboração e adequação de instrumentos de gestão urbana na cidade de Porto Alegre. Abordando a questão de forma qualitativa, através de um estudo de caso, considera a trajetória de atuação e o perfil de ativistas relacionados ao movimento social para assegurar a presença de elementos como o direito à moradia e preservação ambiental nas normativas públicas. A revisão bibliográfica foi dividida em dois grandes eixos. O primeiro aborda a temática urbana, gestão e planejamento. O segundo corresponde aos estudos dos movimentos sociais. Entre os tópicos abordados, destacam-se: direito à cidade, gestão participativa, teoria das oportunidades políticas, ativismo e ativismo institucional. Detectou-se uma lacuna teórica quanto ao cotidiano dos ativistas institucionais dentro das organizações formais em que trabalha e a possibilidade de serem vistos como corpos estranhos nesses meios. A partir do material coletado através de pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas e observação e da forma de condução metodológica desta pesquisa, qualitativa e exploratória, destacaram-se os ataques aos direitos humanos devido à falta de infraestrutura da região do Morro Santa Teresa, agravadas pelos desdobramentos do projeto governamental de alienação do território da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase). Foram encontrados e categorizados diferentes tipos de ativistas presentes no movimento social: ativistas de base e ativistas externos, que se subdividem em ativistas institucionais, ativistas sociais organizados e ativistas individuais ou manifestantes. Além disso, a pesquisa identificou ciclos de atuação do Movimento, que coincidem com os governos estaduais, estabelecendo nexos entre o perfil de atuação do Movimento, seu acionamento de redes de ativistas e os projetos societários pautados pelos governos no que se refere a direito à cidade, preservação ambiental e gestão participativa.

This master’s thesis aims to analyze how the Movement in Defense of Morro Santa Teresa acts to influence the elaboration and the adequacy of urban management instruments in the city of Porto Alegre. Approaching the question in a qualitative manner, through a case study, it considers the action trajectory and the profile of the activists related to the social movement to ensure the presence of elements such as right to habitation and environmental preservation in public norms. The bibliographic review was divided in two broad axes. The first one approaches the urban thematic, management and planning. The second relates to the studies on social movements. Right to the city, participatory management, theory of political opportunities, activism and institutional activism are present among the topics under study. A theoretical lacuna was detected in relation to the everyday life of institutional activist within the formal organizations in which they work, and the possibility of being seen as ‘strange bodies’ in these environments. The empirical material collected through documental research, semi-structured interviews and observation, analyzed within a qualitative and exploratory research framework, highlights the attacks on human rights due to the lack of infrastructure in the region of Morro Santa Teresa, aggravated by the unfolding of the governmental project to alienate the terrain of the Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase). Different types of activists were found in the social movement, and they were categorized as: base activists or external activists. The latter group comprises institutional activists, organized social activists or demonstrators. Furthermore, the research identified cycles of action of the Movement, which coincide with the state governments, establishing nexuses between the action profile of the Movement, its activation of activists networks and the societal projects proposed by governments, in relation to right to the city, environmental preservation and participatory management.