Difusão de políticas para agroindustrias familiares : da adesão ao fortalecimento do SUSAF-RS

Abstract

A dissertação teve como objetivo investigar quais fatores interferiram na criação, adesão e disseminação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial, Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte – SUSAF, a partir da abordagem teórica dos múltiplos fluxos e de difusão de políticas públicas. Utilizou a metodologia de base qualitativa, através da realização de diário de campo, entrevistas semiestruturadas e estudo documental. O estudo foi realizado em 2018 em dez municípios do Estado do Rio Grande do Sul agrupados geograficamente próximos ao pioneiro na adesão ao referido sistema. Foram entrevistadas 23 pessoas, entre gestores estaduais e municipais, parlamentares e assessores, médicos veterinários fiscais estaduais e municipais e proprietários de agroindústrias. Com a pesquisa buscou-se analisar o processo de difusão do SUSAF e os elementos que interferem na adesão ao Programa; analisar o processo de construção e a dinâmica de funcionamento do SUSAF; pesquisar e mapear o processo de implementação do SUSAF e; evidenciar os elementos internos e externos aos municípios que interferiram no processo de adesão ao Programa. A análise mostrou que a difusão do SUSAF se dá em detrimento dos fatores internos e externos. No âmbito interno, a urgência das agroindústrias familiares em expandir a comercialização é a mola propulsora na mobilização de um município, que logo, testará a sua capacidade institucional em responder a tal urgência, além da interferência do alinhamento partidário. Já os condicionantes externos são influenciados pela relação de concorrência e proximidade entre os municípios, que no âmbito regional estabelecem redes de cooperação para enfrentarem desafios como a falta de investimentos na política pública.

The dissertation aimed to investigate which factors interfered in the creation, adhesion and dissemination of the Unified State System of Agroindustrial, Family, Handicraft and Small Sized Health - SUSAF, based on the theoretical approach of multiple flows and diffusion of public policies. It used the methodology of qualitative basis, through the accomplishment of field diary, semi-structured interviews and documentary study. The study was carried out in 2018 in ten municipalities in the State of Rio Grande do Sul, grouped geographically close to the pioneer in adherence to said system. Twenty-three people were interviewed, including state and municipal managers, parliamentarians and advisors, veterinary state and municipal veterinarians, and agroindustry owners. The research sought to analyze the diffusion process of SUSAF and the elements that interfere in the adhesion to the Program; analyze the construction process and the operating dynamics of SUSAF; research and map the SUSAF implementation process and; to show the internal and external elements to the municipalities that interfered in the process of joining the Program. The analysis showed that the diffusion of SUSAF occurs to the detriment of internal and external factors. Domestically, the urgency of family agroindustries to expand marketing is the driving force behind the mobilization of a municipality, which will then test its institutional capacity to respond to such urgency, in addition to the interference of party alignment. The external constraints are influenced by the relationship of competition and proximity between the municipalities, which at the regional level establish cooperation networks to face challenges such as the lack of investments in public policy.