Levantamento bibliográfico sobre o descarte de medicamentos em aspectos de legislação nacional e de estratégias adotadas por outros países

Abstract

Na área da saúde, os medicamentos estão inseridos em vários setores visto que é uma forma comum de tratamento contra enfermidades da sociedade. A demanda por medicamentos foi crescendo conforme o aumento da expectativa de vida, o desenvolvimento de novos fármacos e a melhora das condições econômicas dos países. Diversas iniciativas voltadas para a correta destinação dos resíduos de medicamentos foram surgindo com a finalidade de minimizar o impacto ambiental e também sobre a saúde pública que os resíduos poderiam gerar. É evidente a preocupação mundial em dispor de maneiras ambientalmente corretas para o descarte de medicamentos, estando eles vencidos ou não, e também o uso racional do medicamento, com o objetivo de evitar sobras desnecessárias e utilizações indevidas. Para este trabalho foi realizada uma pesquisa bibliográfica a fim de obter um levantamento sobre as legislações vigentes com o propósito de trazer atualizações de legislações e normativas nacionais sobre a gestão de resíduos de medicamentos, bem como métodos e estratégias utilizadas internacionalmente também para este fim. Para a pesquisa das legislações, foram utilizadas páginas eletrônicas com conteúdo dos órgãos governamentais e o levantamento dos estudos científicos foi pesquisado em bases de dados, como Scientific Elcetronic Library Online (Scielo), Latin American and Caribbean Center on Health Sciences Information (Lilacs), Google Scholar ou quando se encontravam referenciados em outros estudos científicos já buscados. Diante da pesquisa realizada, pode-se observar a existência de programas internacionais voltados ao descarte ambientalmente adequado de medicamentos integrando toda a cadeia produtiva juntamente com a responsabilidade compartilhada. No Brasil, apesar de existir legislação vigente que assegura à sociedade o descarte de medicamentos vencidos em locais apropriados, essa prática ainda não é recorrente conforme levantamento realizado de dados quantitativos relacionados a estas ações.

In the health area, medicines are inserted in several sectors since it is a common form of treatment against society's illnesses. The demand for medicines has been growing as the life expectancy increases, as well as the development of new drugs and the improvement of the countries' economic conditions. Several recommendations that aim the correct destination of drug residues have emerged with the purpose of minimizing the environmental impact and also on the public health that residues could generate. The worldwide concern is evident in having environmentally correct ways to dispose of medicines, whether they are expired or not, and also the rational use of the medicine, in order to avoid unnecessary waste and inappropriate use. For this study, a bibliographic research was carried out in order to obtain a survey on the current legislation in order to bring updates of national laws and regulations on the management of drug residues, as well as methods and strategies used internationally for this purpose as well. For the search of legislation, electronic pages with content from government agencies were used and the survey of scientific studies was searched in databases, such as Scientific Electronic Library Online (Scielo), Latin American and Caribbean Center on Health Sciences Information (Lilacs), Google Scholar or when they were referenced in other scientific studies already searched. Considering the current data accessed, it is possible to observe the existence of international programs focused on the disposal of environmentally appropriate medicines, integrating the entire production chain together with shared responsibility. In Brazil, despite the existence of legislation that ensures the disposal of expired medicines in appropriate places, this practice is not yet recurrent according to a survey of quantitative data about this issue.