Análise das variações dos preços e do consumo dos medicamentos da Atenção Primária em Saúde do município de Porto Alegre no curso da pandemia da Covid-19

Abstract

A pandemia do Covid-19 mostrou ser um grave problema mundial, alastrando-se de forma rápida e letal. O número de infectados e de mortos cresce a cada dia, exigindo que sejam adotadas cada vez mais medidas como o distanciamento social e higiene constante das mãos. Governos tiveram que tomar medidas sérias como o fechamento de cidades e indústrias, como reflexo disso empresas reduziram suas jornadas de trabalho resultando na diminuição de insumos de todos os tipos. Decorrente da menor produção, ou até mesmo na escassez, de materiais para a área da saúde reajustes fora do esperado foram impostos pelas indústrias, impactando diretamente nos cofres públicos Frente esta perspectiva o presente artigo tem como objetivo analisar a variação dos preços e o consumo dos medicamentos na Atenção Primária em Saúde do município de Porto Alegre. Para realizar a análise das variações de preços foram consultadas as atas de registro de preços dos medicamentos da REMUME presentes no site do portal da prefeitura e comparou-se com os pregões eletrônicos encontrados no site do portal de compras públicas. Já para análise do consumo utilizou-se o Sistema de Dispensação do município utilizando os meses de janeiro a dezembro de 2019 e pelo mesmo período em 2020 como período de corte. Como resultados foram constatados reajuste do preço de 11 itens presentes na REMUME, com destaque para o medicamento azitromicina que teve um aumento de 284,31% no seu preço, enquanto 82 produtos farmacêuticos apresentaram aumento de consumo no ano de 2020. Não foi possível estabelecer uma correlação de aumento de preços e consumo. Caso os 11 medicamentos fossem adquiridos em suas quantidades totais, ocorreria um impacto de mais de 3 milhões nos cofres do município. Isso mostra a necessidade de as compras públicas serem realizadas por meio do sistema de registro de preço, além de evidenciar que os serviços públicos deveriam criar mecanismos de controle analisando assim a flutuação dos preços e o consumo mês a mês a fim de evitar a compra em um momento inoportuno.

The Covid-19 pandemic proved to be a serious global problem, spreading rapidly and lethally. The number of infected and dead grows every day, requiring that more and more measures be taken, such as social distance and constant hand hygiene. Governments had to take serious measures such as the closure of cities and industries, as a result of which companies reduced their working hours resulting in the decrease of inputs of all types. As a result of the lower production, or even the scarcity, of materials for the health sector, unexpected adjustments were imposed by industries, directly impacting public coffers. In view of this perspective, this article aims to analyze the variation of prices and consumption medicines in Primary Health Care in the city of Porto Alegre. In order to carry out the analysis of price variations, the minutes of REMUME drug price records on the website of the city hall were consulted and compared with the electronic auctions found on the website of the public procurement portal. For the analysis of consumption, the Dispensing System of the municipality was used using the months from January to December 2019 and for the same period in 2020 as the cutoff period. As a result, price readjustments of 11 items present in REMUME were found, with emphasis on the drug azithromycin, which had an increase of 284.31% in its price, while 82 pharmaceutical products showed an increase in consumption in the year 2020. It was not possible to establish a correlation of increased prices and consumption. If the 11 drugs were purchased in their total quantities, there would be an impact of more than 3 million in the municipality's coffers. This shows the need for public purchases to be made through the price registration system, in addition to showing that public services should create control mechanisms, thus analyzing price fluctuations and consumption month by month in order to avoid buying in an inopportune moment.