As ocupações no centro histórico de Porto Alegre e a formação de territórios de resistência

Abstract

Esta tese apresenta algumas reflexões e proposições relativas à formação de territórios de resistência que surgem através das ações dos movimentos sociais, em especial daqueles que lutam por moradia. Buscamos compreender o papel que os movimentos sociais podem exercer para a construção de cidades onde a participação popular seja prioridade, partindo da análise da natureza e de seus métodos de lutas por políticas públicas de habitação, bem como pelo acesso e uso do espaço urbano. Para isso, analisamos a construção de quatro ocupações realizadas no Centro Histórico da cidade de Porto Alegre/RS - Brasil, a citar: Assentamento Utopia e Luta, Ocupação Saraí, Ocupação Mulheres Mirabal e Ocupação Lanceiros Negros. Para a elaboração desta tese, o método baseou-se tanto no campo teórico, através de levantamento bibliográfico sobre o processo de urbanização brasileiro e a produção de habitação popular, assim como no campo empírico, a partir da participação efetiva em um movimento social, além da coleta e sistematização de entrevistas com moradores e lideranças de movimentos sociais. A partir destas informações, buscamos entender a evolução e a espacialidade das ocupações que, ao se consolidarem, podem se transformar em territórios de resistência ao modelo hegemônico imposto no espaço urbano. O conceito de território de resistência elaborado para esta tese baseia-se no conceito de territórios em resistência de Raúl Zibechi, concebido pelo autor a partir da análise de experiências em bairros periféricos de diversas metrópoles latino-americanas. Como suporte também foram utilizados os conceitos de verticalidades e horizontalidades de Milton Santos, assim como trabalhos elaborados por Clóvis Moura, ao analisar os quilombos como a negação da sociedade latifundiária-escravista brasileira; e o trabalho de Adilson Crepalde sobre o significado simbólico de existência relativos aos territórios indígenas. Isso foi relacionado aos conceitos de território, territorialização e (re)territorialização de Rogério Haesbaert. Além disso, a base metodológica deste trabalho assenta-se sobre a Teoria Crítica e a pesquisa-ação, servindo de suporte para melhor compreender os principais entraves e paradigmas que impulsionam ou inviabilizam a plena efetivação do direito que a população brasileira tem à moradia e à cidade.

This thesis presents some reflections and propositions related to the formation of territories of resistance that arise through the actions of social movements, especially those that fight for housing. Through this thesis we want to comprehend the role that social movements play in the construction of cities where popular participation is a priority, starting from the analysis of the nature and its methods of struggles for public housing policies, as well as for the access and use of urban space. For this, we analyzed the construction of four occupations located in the Historical City Center of Porto Alegre/RS - Brazil, to mention: Assentamento Utopia e Luta, Ocupação Saraí, Ocupação Mulheres Mirabal e Ocupação Lanceiros Negros. For the elaboration of this thesis, the method was based both in the theoretical field, through bibliographic survey on the brazilian urbanization process and the production of popular housing, as well as in the empirical field, from the participation in a social movement, in addition to the collection and systematizing of interviews with residents and leaders of social movements. From this information, we seek to understand the evolution and spatiality of occupations that, once are consolidated can be transformed into territories of resistance from the hegemonic model that in imposed in urban spaces. The concept of territories of resistance elaborated for this thesis is based on the concept of territories in resistance created by Raúl Zibechi through experiences in poor regions in Latin-Americans metropolis. As a support we also used the concepts of verticality and horizontally created by Milton Santos, as well as the work elaborated by Clóvis Moura, analyzing the quilombos as a confrontation to the big landowners and slavery brazilian society; and the work of Adilson Crepalde about the symbolical meaning on indigenous territories. We related that to the concepts of territory, territorialization and (re) territorialization created by Rogeio Haesbaert. Besides that, the methodological bases of this thesis relies upon the Critical Theory and the Research-Action-Participant as the support to understand the main obstacles and paradigms that make the full right of the population to housing and the city unfeasible or possible.