Perfil das denúncias recebidas pelo Programa de Alimentos da Vigilância Sanitária de Viamão/RS

Abstract

A segurança alimentar é um desafio atual e visa à oferta de alimentos livres de agentes, os quais podem pôr em risco a saúde do consumidor. As Boas Práticas de Fabricação (BPF) são procedimentos que devem ser adotados por serviços de alimentação, a fim de garantir a qualidade higiênico-sanitária e a conformidade dos alimentos com a legislação sanitária. Diante das irregularidades encontradas no comércio de alimentos do município de Viamão e das denúncias realizadas por cidadãos deste município, este estudo teve como objetivo analisar o perfil das denúncias recebidas através de Ordem de Serviço pelo Programa de Alimentos da Vigilância Sanitária do Município de Viamão/RS nos anos de 2007, 2008 e metade do ano de 2009. Foram analisadas 94 Ordens de Serviço referentes a denúncias de 81 estabelecimentos. Locais que não se enquadraram na classificação utilizada para comércios de alimentos foram excluídos deste estudo. As denúncias também foram classificadas quanto aos motivos que as geraram e de acordo com as providências tomadas na averiguação das denúncias pelo Programa de Alimentos. Os estabelecimentos mais denunciados foram os comércios de secos e molhados (33%) e os supermercados (30%). Os motivos mais freqüentes das denúncias foram inadequada limpeza e/ou desinfecção e/ou problema estrutural (24%), alterações de características organolépticas (22%) e presença de pragas urbanas (18%). Os resultados destas denúncias, após inspeção sanitária, foram: Notificação Preliminar (51%), Auto de Infração (19%) e denúncias não procedentes na inspeção sanitária (15%). A fiscalização do comércio de alimentos é de extrema importância tendo em vista que um alimento ultrapassa diferentes etapas até chegar à mesa do consumidor. Todas essas etapas da cadeia alimentar são passíveis de risco relativo à qualidade higiênico-sanitária dos produtos. A fiscalização visa também orientar os comerciantes com relação a aspectos de higiene, manipulação, armazenamento e estrutura física do estabelecimento comercial de alimentos. Todo este trabalho de fiscalização é feito com a finalidade de garantir a qualidade dos alimentos bem como evitar a ocorrência de doenças transmitidas por alimentos.

Food safety is a present challenge and aims at the provision of safe food, which may endanger the health of the consumer. The Good Manufacturing Practices (GMP) are procedures to be adopted by food services, to ensure the hygienic sanitary quality of food and compliance with sanitary legislation. Given the irregularities found in the food trade in the city of Viamão and complaints made by citizens of this city, this study aimed to analyze the profile of complaints received through the Service Order by Food Program of the Municipal Sanitary Surveillance of Viamão/RS in 2007, 2008 and half of 2009 years. There were analyzed 94 Service Orders relating to complaints of 81 establishments. Sites that did not fit the classification used in the food trade were excluded from the study. Complaints were also classified as to the motives that produced them and in accordance with attitude applied while investigation complaints by the Food Program. The most complained were dry and wets (33%) and supermarkets (30%). The most frequent reasons for complaints were inadequate cleaning and/or disinfection and/or structural problem (24%), changes in organoleptic characteristics (22%) and presence of urban plagues (18%). The results of these complaints, after sanitary inspection, were: Preliminary Notification (51%), Auto of Infringement (19%) and improcedent complaints on sanitary inspection (15%). The fiscalization of food trade is extremely important given that a food pass through different stages until the consumer. All these steps of the food chain are exposed to risk relating to the hygienic sanitary quality of products. The fiscalization also aims to guide traders in relation to aspects of hygiene, handling, storage and physical structure of the business food. All this fiscalization work is done in order to ensure food quality and prevent the occurrence of foodborne diseases.