Entre plantar, comer e inserir a sociobiodiversidade na alimentação escolar : a experiência de Mostardas/RS

Abstract

O Programa Nacional de Alimentação Escolar avançou em diversos aspectos, sobretudo, nas duas últimas décadas, reafirmando a sua importância para a Segurança Alimentar e Nutricional e para a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada. Contudo, apesar dos marcos legais que orientam a elaboração de cardápios escolares mais alinhados as particularidades locais, verifica-se a oferta de refeições escolares com baixa variedade de alimentos e que pouco exploram os recursos alimentícios circunscritos a sociobiodiversidade in loco. Compreendendo a importância desse debate pouco discutido na literatura acadêmica, esta pesquisa buscou analisar um movimento, em construção, de inserção de produtos da sociobiodiversidade na alimentação escolar, no município de Mostardas, no Rio Grande do Sul, identificando os atores envolvidos no processo, as ações desenvolvidas, os desafios e os possíveis desdobramentos no plano local. No âmbito do percurso metodológico, recorreu-se a abordagem qualitativa tanto para a geração dos dados, quanto para a análise dos mesmos. Devido a necessidade de distanciamento social, imposta pela pandemia de COVID-19, foram realizadas entrevistas por ligação de telefone e/ou por aplicativo de WhatsApp com indivíduos que estivessem, em alguma medida, envolvidos diretamente ou indiretamente com o processo de inclusão de alimentos da sociobiodiversidade no Programa Nacional de Alimentação Escolar (a exemplo, nutricionistas, comunidade escolar, entidades locais e agricultores (as) familiares). Realizou-se também, análise documental das Chamadas Públicas dos anos de 2019 e 2020. No plano dos resultados, observou-se que o movimento de inserção da sociobiodiversidade na escola se constrói a partir da preocupação de um grupo de atores locais quanto as transformações negativas no plano da alimentação, das paisagens e dos ecossistemas locais, devido ao avanço das monoculturas na região e das práticas agrícolas empregadas no campo. Tal mobilização encontra no contexto da Política de Alimentação Escolar a possibilidade de resgatar o cultivo de espécies alimentícias e difundir o seu consumo entre os estudantes. A partir de então, ações foram desenvolvidas em parceria com a universidade na tentativa de alcançar os propósitos do movimento. Contudo, apesar dos esforços, até o momento, nenhum produto da sociobiodiversidade foi de fato inserido na rede de ensino municipal. Com base nos discursos apreendidos, verificou-se desafios relacionados a baixa produção de sociobiodiversidade e a perda de paladar para tais produtos, assim como questões de ordem estrutural e logística relativas ao seu abastecimento para a alimentação escolar. E ainda, constatou-se entraves que compreendem o campo das políticas públicas, como: dificuldade em acessar determinados programas federais, burocracia no acesso e falta de iniciativas por parte do poder público local. Por fim, discutiu-se os possíveis desdobramentos do movimento em questão, a partir das interpretações dos atores locais para essa mobilização. Tais acepções manifestaram repercussões plurais que impactariam positivamente sobre a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. Nesse sentido, a intersecção entre sociobiodiversidade e alimentação escolar parece apontar caminhos de enfrentamento ao atual quadro de má nutrição e mudanças climáticas, a partir da oferta de refeições escolares pautadas na cultura alimentar local, na sustentabilidade e nas características biológicas e socioculturais do território.

The National School Feeding Program has advanced in several aspects, especially in the last two decades, reaffirming its importance for Food and Nutritional Security and for guaranteeing the Human Right to Adequate Food. However, despite the legal frameworks that guide the development of school menus that are more in line with local particularities, there is an offer of school meals with a low variety of foods and that little explore food resources circumscribed to sociobiodiversity in loco. Understanding the importance of this debate little discussed in academic literature, this research sought to analyze a movement, under construction, of insertion of sociobiodiversity products in school feeding, in the municipality of Mostardas, in Rio Grande do Sul, identifying the actors involved in the process, the actions developed, challenges and possible consequences at the local level. Within the scope of the methodological approach, a qualitative approach was used both for the generation of data and for their analysis. Due to the need for social distancing, imposed by the COVID-19 pandemic, interviews were carried out by phone call and/or by WhatsApp application with individuals who were, to some extent, directly or indirectly involved in the process of including food at sociobiodiversity in the National School Feeding Program (for example, nutritionists, school community, local entities and family farmers). A documentary analysis of the Public Tenders for the years 2019 and 2020 was also carried out. In terms of the results, it was observed that the movement of insertion of sociobiodiversity in schools is built from the concern of a group of local actors about negative transformations in terms of food, landscapes and local ecosystems, due to the advance of monocultures in the region and agricultural practices employed in the countryside. Such mobilization finds in the context of the School Feeding Policy the possibility of rescuing the cultivation of food species and spreading their consumption among students. Since then, actions were developed in partnership with the university in an attempt to achieve the movement's purposes. However, despite the efforts, so far no product of sociobiodiversity has actually been inserted into the municipal education system. Based on the speeches seized, there were challenges related to the low production of sociobiodiversity and the loss of taste for such products, as well as structural and logistical issues related to their supply for school meals. And still, barriers that comprise the field of public policies were found, such as: difficulty in accessing certain federal programs, bureaucracy in access and lack of initiatives on the part of the local government. Finally, the possible consequences of the movement in question were discussed, based on the interpretations of local actors for this mobilization. Such meanings manifested plural repercussions that would have a positive impact on Food and Nutritional Sovereignty and Security. In this sense, the intersection between sociobiodiversity and school feeding seems to point out ways to face the current situation of malnutrition and climate change, based on the offer of school meals based on the local food culture, sustainability and the biological and sociocultural characteristics of the territory.