Perfil de financiamento da despesa pública dos municípios gaúchos entre 2013 a 2016 : análise da correlação entre as receitas e despesas

Abstract

O presente trabalho visa analisar as características de financiamento dos municípios gaúchos no período de 2013 a 2016. Como objetivo, a pesquisa visa identificar as características de financiamento e aplicação dos recursos públicos, analisar os perfis de financiamento segundo cada fonte de recurso e grupo de natureza de despesa e classificar os municípios gaúchos segundo seu perfil de financiamento. Como metodologia, este trabalho classifica-se como quantitativo, descritivo e documental. No período de análise entre 2013 e 2016, foi observada uma amostra de 497 municípios no Estado do Rio Grande do Sul, agrupando-os conforme portes em função de sua quantidade de habitantes e analisando as médias de fontes de recursos a partir da origem da receita e alocações de recursos a partir do grupo de natureza de despesa, visando à caracterização do financiamento municipal. Os resultados obtidos demonstram que todos os portes de municípios se caracterizam pela grande dependência para financiamento de suas despesas em função das transferências Correntes, sendo os municípios do porte 1, com dependência média acima de 70% de suas fontes de recursos, nos municípios dos portes 2, 3 e 4 com dependência média de 60% e os municípios do porte 5 com dependência média pouco acima de 50%. Cabe lembrar que a dependência é reduzida conforme o número de habitantes aumenta, verificando que no Porte 5, onde se enquadram os municípios de grande porte, a dependência reduz em virtude da sua melhor arrecadação tributária.

The objective of this research is to analyze the financing characteristics of gaucho municipalities from 2013 to 2016. The objective of this research is to identify the characteristics of financing and application of public resources, to analyze the financing profiles according to each source of resource and group of nature and classify the municipalities of Rio Grande do Sul according to their financing profile. As a methodology, this work is classified as quantitative descriptive and documentary. During the period of analysis between 2013 and 2016, a sample of 497 municipalities in the State of Rio Grande do Sul was observed, grouping them according to size according to their number of inhabitants and analyzing the means and standard deviations of sources of resources from of revenue origin and resource allocations from the expense nature group, aiming at the characterization of municipal financing. The results show that all the municipalities are characterized by the great dependence to finance their expenses due to the current transfers, and the municipalities of size 1, with average dependence above 70% of their sources of resources, in the municipalities of the ports 2, 3 and 4 with a mean dependency of 60% and the municipalities of size 5 with a mean dependency slightly above 50%. It should be remembered that the dependence is reduced as the number of inhabitants increases, verifying that in Porte 5, where the large municipalities are located, the dependence reduces due to its better tax collection.