O perfil dos acidentes de trabalho de um hospital público do Rio Grande do Sul : a análise do acompanhamento de um serviço médico ocupacional

Abstract

Os acidentes de trabalho podem trazer importantes agravos que atingem a saúde dos trabalhadores. Representam um problema de saúde pública, já que o trabalho possui um papel significativo nas condições de vida e saúde da população e no provimento do sustento dos núcleos familiares. Além disso, são definidos como ocorrência geralmente não planejada, que resulta em dano à saúde ou integridade física de trabalhadores. Com o advento da Lei de Benefícios da Previdência Social, nº 8.213, de 1991, mantém-se na legislação previdenciária brasileira o conceito de acidente do trabalho como aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. E, quanto a classificação, dividem-se em: acidente típico, ou seja, aquele que ocorre a serviço da empresa, e o de trajeto, que ocorre no momento em que o trabalhador se desloca para o trabalho ou nos horários das refeições. Ainda, equipara as doenças do trabalho ao acidente de trabalho. A pesquisa em nível de mestrado foi realizada a partir dos dados armazenados no Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), setor de Serviço de Medicina Ocupacional (SMO), do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Este estudo caracteriza-se por um delineamento observacional e transversal para análise da frequência de todos os acidentes de trabalho, notificados por comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) no período de 01/01/2004 à 31/12/2016.

Occupational accidents are important losses which strike workers’ health. They represent yet a public health issue, as work plays a significant role in people’s life and health status, as well as in providing support for nuclear families. Moreover, they are defined as an overall non-planned incident, resulting in damage in workers’ health or physical integrity. With the arrival of the Brazilian Social Security Benefits Law, number 8,213, from 1991, the concept of occupational accident has been kept in the Brazilian social security legislation as the one which happens while working in service of a company, or within work practice, inducing bodily injuries or functional disturbances which cause death, or loss, or reduction (permanent or temporary) of the ability to work. They are classified as: typical accidents, that is, the ones which happen in service of a company; and transit accidents, which happen in the moments when workers are commuting to work, or in their meal times. The law also equates occupational diseases with occupational accidents. This research performed at Hospital de Clínicas, in Porto Alegre, at the Safety Engineering and Occupational Medicine Special Services (SESMT), in the Occupational Medicine Service (SMO) department. This study has an observational and cross-sectional outlining for analysis of frequency of all occupational accidents, notified as Communication of Work Accident (CAT) from 01/01/2004 to 12/31/2016.