Verdades em (des)construção : uma análise documental das práticas integrativas e complementares em saúde

Abstract

Nesta pesquisa busco conhecer como foram se constituindo os regimes de verdade sobre as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde nas políticas públicas de saúde, especialmente na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), implantada a partir da Portaria GM nº 971 (BRASIL, 2006), que incluiu saberes e práticas não convencionais no Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, analiso as PICS como uma invenção, uma fabricação que teve sua emergência na PNPIC. Ao olhar para a história como a emergência de invenções e fabricações das coisas, dos saberes, da própria formação dos sujeitos, percebemos o seu caráter político, interessado e construtivo. Portanto, é necessário considerar que as histórias ao se estabelecerem como uma verdade, são mais precisamente o resultado de diferentes disputas empreendidas por variados grupos sociais num tempo e lugar, e não constituem a única história sobre um tema. Assim, essa pesquisa, de abordagem qualitativa inspirada na genealogia de Michel Foucault, se inscreve em uma perspectiva Pós-Moderna para olhar, refletir sobre e analisar os documentos como monumentos da história. Dessa forma, possibilita saber que os regimes de verdade que constituem as PICS, silenciam os saberes e práticas dos povos originários do nosso país e convergem para os discursos e as práticas de Promoção da Saúde, na sua vertente que responsabiliza os estilos de vida nos processos de saúde e doença ao mesmo tempo que por meio do dispositivo do risco conduz as condutas dos indivíduos e da população produzindo corpos e subjetividades controlados pelas políticas neoliberais.

The present research aims to know how a system of truths was formed concerning the public policies for health Integrative and Complementary Practices (PICS), especially in the National Policy for Integrative and Complementary Practices (PNPIC), implemented in the Administrative Act no. 971, which included non-conventional knowledge and practices in the Single Health System. Thus, I analyse the PICS as an invention, a fabrication that emerged from the PNPIC. Looking at history as an emergency of inventions and fabrications of things, of knowledge, of one’s formation of oneself, we realize its interested, constructive and political character. Therefore, it is necessary to consider that stories when established as the truth are more likely to be the result of different disputes pursued by a myriad of social groups in a time and place and do not constitute as the only story about a theme. Henceforth, this research, presents a qualitative approach inspired by Michel Foucault’s genealogy, inserted in a post-Modern perspective to look at, reflect about and analyse the documents as monuments of History. In this way, it is possible to learn that the system of truths which constitute the PICS silences our country’s native peoples’ knowledge and practices, converging to the Health Promotion discourses and practices, in the aspect which places responsibility on life styles in the processes of health and sickness at the same time that, through risk operative, conducts the individual and the population’s attitudes thus, producing bodies and subjectivities controlled by liberal policies.