Análise da percepção de especialistas contábeis e tributários sobre controle e a transparência da contabilidade eclesiástica no tocante a imunidade tributária

Abstract

O objetivo deste estudo é analisar por intermédio da percepção de 36 especialistas relacionados ao tema proposto, a saber, contadores, auditores fiscais, advogados e administradores, verificar se as demonstrações e obrigações acessórias contábeis são eficientes no controle e transparência nas movimentações financeiras e patrimoniais das entidades religiosas, e como também dos seus líderes. No que tange, as contestações à imunidade tributária a tais entidades, o desvio da finalidade da entidade através da má alocação dos recursos e enriquecimento ilícito dos líderes religiosos. Quanto aos procedimentos metodológicos utilizados, classifica-se esta pesquisa com abordagem quanti-qualitativa, descritiva, de levantamento ou survey. Os resultados alcançados apontaram que as demonstrações e obrigações acessórias contábeis aplicadas às entidades religiosas servem como instrumento de controle e transparência, porém se torna indispensável o estabelecimento de mecanismos atuais de controle interno, a fim de que a contabilidade reflita a realidade da entidade. No tocante aos líderes religiosos, a contabilidade se mostra limitada na verificação da ilicitude patrimonial, sendo necessária a criação de mecanismos de obrigações acessórias que permitam o cruzamento de dados do líder religioso com as demonstrações e obrigações acessórias contábeis das entidades religiosas.

The purpose of this study is to analyze whether the accounting statements and ancillary obligations are efficient in controlling and transparency in the financial and patrimonial movements of religious entities, as well as their leaders. Regarding the challenges to tax immunity to such entities, namely, misuse of the purpose of the entity through misallocation of resources and illicit enrichment of religious leaders. As for the methodological procedures used, this research is classified with quantitative-qualitative, descriptive, survey or survey approach. Under the guidance of 36 experts (accountants, tax auditors, lawyers and administrators) a questionnaire was carried out with objective and discursive questions about the role of accounting, ancillary accounting obligations and tax immunity. The results showed that the accounting statements and ancillary obligations applied to religious entities serve as an instrument of control and transparency, but it is indispensable to establish current mechanisms of internal control, so that accounting reflects the reality of the entity. Regarding religious leaders, accounting is limited in verifying the unlawfulness of assets, and it is necessary to create mechanisms of ancillary obligations that allow the crossing of data of the religious leader with the demonstrations and accessory accounting obligations of religious entities.