Medições e demarcações judiciais no Rio Grande de São Pedro : um estudo sobre as relações de propriedade da terra (1768 - 1822)

Abstract

Aborda-se, neste trabalho, as relações de propriedade da terra estabelecidas na América portuguesa, mais especificamente no Rio Grande de São Pedro, entre 1768 e 1822, a partir de uma análise quantitativa e qualitativa dos processos de medição e demarcação judicial de terras. Tece-se comentários acerca dos modelos explicativos da economia colonial e da história do Rio Grande de São Pedro, ademais de descrever as características e possibilidades das fontes selecionadas – um tipo de documentação pouco utilizado no Brasil. Por fim, propõe-se uma nova forma de divisão tipológica destas fontes e sustenta-se a hipótese de que as medições, mais do que atuarem como um procedimento para garantir a confirmação das sesmarias, conformaram um mecanismo de reconhecimento legal da posse da terra que não necessariamente dependia das ordens da metrópole.

This work deals with the land ownership relations established in Portuguese America, more specifically in Rio Grande de São Pedro, between 1768 and 1822, from a quantitative and qualitative analysis of the processes of measurement and judicial demarcation of land. Comments are made about the explanatory models of the colonial economy and the history of Rio Grande de São Pedro, in addition to describing the characteristics and possibilities of the selected sources - a type of documentation little used in Brazil. Finally, a new form of typological division of these sources is proposed and the hypothesis that the measurements, more than acting as a procedure to guarantee the confirmation of the sesmarias, supported a mechanism for legal recognition of land ownership that it did not necessarily depend on the orders of the metropolis.