Comunicação e debate público : o caso Pontal do Estaleiro em Porto Alegre

Abstract

Esta dissertação descreve e analisa o debate público sobre o projeto do Pontal do Estaleiro entre as esferas pública, política e midiática. O terreno referente ao Pontal do Estaleiro se tornou uma polêmica durante a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre. Este projeto monopolizou um debate entre novembro de 2008 e agosto de 2009, ao sair do escopo da revisão do plano diretor e solicitar alteração da Lei Complementar 470 de 02/01/2002 (LC 470/2002) para permitir edificações residenciais em espaço de orla às margens do Guaíba. A polêmica rendeu duas aprovações do projeto, veto do prefeito e audiências públicas na Câmara de Vereadores. Acabou resultando em deliberação pública através da realização de uma consulta à população. O trabalho aborda a circularidade das questões nas cinco principais fases do debate, a partir das especificidades de cada instância. Na esfera política, analisaram-se os movimentos de accountability (prestação de contas) em notícias publicadas pela Câmara de Vereadores e Prefeitura Municipal nos respectivos sites. Na esfera pública, foram identificados os argumentos da arena de interlocução através da observação participante de uma audiência pública, duas reuniões do Fórum de Entidades e de entrevistas realizadas no dia da consulta pública. Na esfera midiática, foram examinadas as questões enquadradas nas principais coberturas jornalísticas sobre o Pontal, realizadas pelos jornais Zero Hora, Correio do Povo e Jornal do Comércio. Concluiu-se que as esferas realizam diferentes tipos de comunicação no debate. A esfera pública substanciou os principais argumentos que foram discutidos no debate público. Juntamente com a esfera política, foi mais permeável à circulação de questões em debate, mas ambas não conseguiram agendar a esfera midiática na exposição argumentativa. Assim, a mídia se mostrou menos permeável aos argumentos reduzindo a amplitude do debate público.

This thesis describes and analyzes the public debate on the development proposal for Pontal do Estaleiro between the public, politics and media spheres. Pontal do Estaleiro’s property became controversial during the revision of the Master Plan for Urban and Environmental Development of Porto Alegre. This project was the main focus of a debate between the months of November 2008 and August 2009, when it left the scope of the Master Plan review and a change of the Complementary Law 470 of 01/02/2002 (LC 470/2002) was requested in order to allow residential buildings to be built on the coast of Guaíba Lake. The controversy was such that the project had two approvals, the mayor's veto and public hearings at the City Council. It eventually was resolved through public deliberation by a query within the population. This work addresses the issues of circularity in the five main stages of the debate considering the specificities of each instance. In the public sphere, the arguments of the arena for dialogue were identified through participant observation of a public hearing, two meetings of the Forum of Entities and interviews done during the public consultation. In the political sphere, the movements of accountability were analyzed in reports published by the City Council and City Hall on their websites. In the media sphere, issues framed in the main news coverage on the Pontal made by Zero Hora, Correio do Povo and Jornal do Comércio were examined. It was concluded that the spheres carry different types of communication throughout the debate. The public sphere has substantiated the main arguments that have been discussed in public debate. Along with the political sphere, it was more open to the circulation of issues under discussion, but both failed to influence the media sphere's agenda towards the explanatory argument. Thus, the media showed itself less susceptible to arguments, reducing the extent of public debate.