Transferência de tecnologia : um modelo para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Abstract

A transferência de tecnologias (TT) universitárias tem alcançado um importante destaque nas políticas públicas de inovação no Brasil. Diante deste papel importante desenvolvido pelas universidades, o propósito desta Tese é propor um modelo de transferência de tecnologias protegidas adequado à realidade da UFRGS, visando formalizar novos licenciamentos e cessões de tecnologias desenvolvidas por pesquisas da instituição, em seus laboratórios, tendo em vista que seus resultados ainda estão aquém da sua capacidade de auxiliar as empresas na missão de inovar. Para isso, foi realizado um estudo bibliográfico, nacional e internacional, sobre o tema da transferência de tecnologias em universidades. A partir da aplicação de questionários junto a duas instituições estrangeiras - a Universidade da Geórgia (UGA), nos Estados Unidos, e a Universidade do West da Inglaterra (UWE), no Reino Unido - buscou-se compreender a realidade de seus modelos de TT. Da mesma forma, via pesquisa empírica, pesquisou-se a realidade da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade Federal de Viçosa (UFV), visando compreender a execução de seus processos de TT. Assim como a UFRGS, são instituições públicas federais e assessoradas legalmente pela Procuradoria Federal da Advocacia Geral da União. Diante das informações alcançadas, a pesquisa tomou como base de comparação as ações realizadas por cada instituição e o modelo tradicional de transferência de tecnologia em universidades, descrito por Bradleyet et al. (2013), Sharma, Kumar, Lalande (2006), Chesbrough (2003) e Rogers et al., (2000). Para a construção do modelo proposto avaliou-se o fluxo e as etapas realizadas atualmente na UFRGS para as ações de TT, bem como recente arcabouço legal que rege a matéria, principalmente no que tange às políticas públicas sobre Inovação e às flexibilizações operacionais trazidas aos NITs pelo Novo Marco Legal da Ciência e Tecnologia (Lei 13.243/2016) e seu Decreto regulamentador (Decreto 9283/2018). A conclusão do trabalho apresenta uma série de medidas que poderão ser tomadas para fortalecer o atual processo de transferência de tecnologia utilizado pela UFRGS, principalmente no que diz respeito ao fortalecimento da estrutura do seu NIT, bem como à aproximação deste órgão junto aos pesquisadores da instituição.

The transfer of university technologies has reached an important highlight in public innovation policies in Brazil. In view of this important role developed by universities, the purpose of this thesis was to build a model for the transfer of protected technologies suited to the reality of UFRGS, aiming at the possibility of generating the formalization of new licensing of technologies developed by the institution's research, in its laboratories, given that their results are still far from their ability to help companies in their mission to innovate. For this, a national and international bibliographic study was carried out on the topic of technology transfer in universities, to verify how these activities are being developed in other higher education institutions that carry out innovative research, given their economic potential for the countries' economies and the support that universities offer to companies in the pursuit of technological innovation. The work was enriched with the application of questionnaires in two foreign institutions, the University of Georgia (UGA), in the United States, and the University of the West of England (UWE), in the United Kingdom. Also, a questionnaire and a complementary interview were carried out with the Federal University of Minas Gerais (UFMG) and Federal University of Viçosa (UFV) to understand the detailed execution of this process, since they are also federal public institutions and legally advised by the Federal Prosecutor. In view of the information obtained, the research took as a basis for comparison the actions carried out by each institution and the traditional model of technology transfer in universities, described by Bradleyet et al. (2013), Sharma, Kumar, Lalande (2006), Chesbrough (2003) and Rogers et al. (2000), which allowed a more comprehensive and realistic view of the flow of actions developed by national and foreign universities. The proposed model evaluated the flow and steps currently carried out at UFRGS for TT actions, to propose a new model that meets the recent legal framework about the matter, especially about public policies on Innovation and flexibilities brought to the Technology Transfer Office (TTO) by the Legal Framework for Science, Technology and Innovation (Law 13.243/2016) and its regulatory Decree (Decree 9.283/2018). The conclusion of the work presents a series of measures that can be taken to strengthen the current technology transfer process used by UFRGS, especially about strengthening the structure of its TTO and in the relationship and approximation with the institution's researchers.