A questão étnico-racial no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) : o reconhecimento dos quilombos no estado do Rio Grande do Sul

Abstract

Este trabalho aprofunda o debate sobre a questão étnico-racial na política de assistência social, a partir do reconhecimento dos quilombos no estado do Rio Grande do Sul (RS) e de sua interface com as ofertas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Tem como objetivo analisar as particularidades da questão étnico-racial acerca dos povos quilombolas do estado do Rio Grande do Sul, para a afirmação desta pauta na agenda do SUAS. Destaca o método do materialismo histórico e dialético, de filiação marxista, como base orientadora para este estudo. Apresenta como caminho metodológico a pesquisa documental de abordagem mista (qualitativa e quantitativa), com ênfase nos elementos qualitativos. Revela como referencial teórico as discussões sobre as relações étnico-raciais no Brasil e, em especial, no âmbito do Serviço Social, as particularidades dos quilombos e a contextualização da política de assistência social e dos territórios quilombolas. Traz como referências para a pesquisa documental o Censo SUAS (2019) do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), os cadernos técnicos do SUAS (de 2009 a 2019), as normativas do SUAS (de 2010 a 2020), as informações do Cadastro Único (2021) e a base de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2019) para coleta de informações acerca dos quilombos, traçando o delineamento dos territórios quilombolas no estado do RS e suas aproximações com o SUAS. Demonstra que as informações encontradas junto aos documentos utilizados nesta pesquisa complementam-se em relação ao reconhecimento dos territórios quilombolas, sendo que foram identificados n. 132 quilombos no estado do RS, considerando as bases do IBGE (2019), do Cadastro Único (2021) e do Censo SUAS CRAS e CREAS (2019). Enfatiza que este quantitativo de quilombos no estado do RS pode ser ainda mais amplo, tendo em vista a dinamicidade do reconhecimento dos quilombos. Considera a potência do SUAS no reconhecimento dos territórios quilombolas e ressalta os seus movimentos na construção de diretrizes para o trabalho social junto aos quilombos, embora ainda seja necessário ampliar, na agenda formativa das/os trabalhadoras/es do SUAS, o debate sobre a questão étnico-racial no SUAS, para o fomento da integralidade frente às necessidades dos quilombos como prioritários na agenda da política de assistência social.

This work deepens the debate on the ethnic-racial issue in social assistance policy, based on the recognition of quilombos in the state of Rio Grande do Sul (RS) and their interface with the offers of the Unified Social Assistance System (SUAS). Its objective is to analyze the particularities of the ethnic-racial issue concerning the quilombola peoples of the state of Rio Grande do Sul, in order to affirm this agenda in the SUAS. It highlights the method of historical and dialectical materialism, of Marxist affiliation, as a guiding basis for this study. It presents as a methodological path the documentary research with a mixed approach (qualitative and quantitative), with emphasis on qualitative elements. It reveals as a theoretical framework the discussions on ethnic-racial relations in Brazil and, in particular, within the scope of Social Work, the particularities of quilombos and the contextualization of social assistance policy and quilombola territories. It brings as references for the documentary research the SUAS Census (2019) of the Reference Center for Social Assistance (CRAS) and the Specialized Reference Center for Social Assistance (CREAS), the technical notebooks of SUAS (from 2009 to 2019), the regulations from SUAS (from 2010 to 2020), information from the Single Registry (2021) and the database of the Brazilian Institute of Geography and Statistics - IBGE (2019) for collecting information about quilombos, outlining the delineation of quilombola territories in the state of RS and its approximations with SUAS. It demonstrates that the information found in the documents used in this research complement each other in relation to the recognition of quilombola territories, and n. 132 quilombos in the state of RS, considering the bases of the IBGE (2019), the Cadastro Único (2021) and the SUAS CRAS and CREAS Census (2019). It emphasizes that this number of quilombos in the state of RS can be even broader, in view of the dynamics of the recognition of quilombos. It considers the power of SUAS in the recognition of quilombola territories and emphasizes its movements in the construction of guidelines for social work with the quilombos, although it is still necessary to expand, in the training agenda of SUAS workers, the debate on the ethnic issue -racial in the SUAS, for the promotion integrality in face of the needs of the quilombos as a priority in the social assistance policy agenda.