Gestão pesqueira com base ecossistêmica na Laguna Tramandaí, Rio Grande do Sul

Abstract

No sul do Brasil, na Barra do Rio Tramandaí, ocorre uma relação muito singular no mundo, a pesca cooperativa entre os botos-de-Lahille Tursiops gephyreus Lahille, 1908 e os pescadores, que visam a captura de tainhas. Outra atividade bastante peculiar dessa região é a pesca do bagre, com o sistema de balizas, que funciona a partir de redes de espera denominadas pelas pescadoras e pescadores locais de "feiticeira". Na laguna Tramandaí, devido ao grande número de pescadores foi estabelecido legalmente um sistema de rodízio de balizas, criado pelos próprios pescadores como uma ferramenta de gestão pesqueira e democratização dos recursos. A partir deste cenário, é importante promover a migração do modelo atual de gestão para um que adote uma abordagem ecossistêmica, pois os pescadores artesanais e os produtos que eles exploram demandam um ambiente íntegro, assim como acesso às áreas de pesca e áreas em terra para sua reprodução social. Dessa forma, considerando os serviços ecossistêmicos e os estoques de capital natural fundamentais para o funcionamento do sistema de suporte de vida na terra, torna-se necessário descrever e valorar esses serviços associando-os com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Para isso, no presente trabalho foi utilizado como estudo de caso as áreas das atividades da pesca cooperativa e da pesca de baliza, que ocorrem na Laguna Tramandaí, local onde existem diversos desafios e oportunidades para serem explorados. A área de estudo foi descrita detalhadamente e foi seguido um esquema de roteiro metodológico e agrupado em cinco etapas, afim de identificar e mapear os ecossistemas, identificar e valorar os serviços ecossistêmicos e integrar a políticas públicas, sempre adaptando a realidade do presente estudo. A pesca cooperativa é cercada por diversos serviços ecossistêmicos fundamentais aos municípios de Imbé e Tramandaí e ao litoral norte do RS, sendo uma área de extrema importância Na área onde ocorre a pesca de baliza os serviços com maior significância são os de regulação e suporte identificados na região de marisma, a qual serve como refúgio e berçário para diversas espécies de pescados e aves, e colabora para a manutenção do entorno saudável e o controle do estoque de sedimento. Também, foi elaborado um quadro síntese, baseado do Projeto ORLA, com propostas de ações e medidas para mitigar as problemáticas da área de estudo, e para facilitar a compreensão, a orla foi subdividida em oceânica, estuarina e lagunar urbanizada e não urbanizada, associando e justificando com os ODS, o que pode contribuir para a elaboração de um Plano de Gestão Pesqueira para os municípios. Com o presente estudo, foi possível aprofundar o conhecimento através da identificação e valoração qualitativa dos serviços ecossistêmicos da área da pesca cooperativa e da pesca de baliza do bagre na laguna Tramandaí, e possivelmente auxiliar como uma ferramenta para a gestão pesqueira local.

In Tramandaí’s river inlet, southern Brazil, there is a very unique relationship in the world, cooperative fishing between Lahille-bottlenose-dolphin Tursiops gephyreus Lahille, 1908 and fishermen, who aim to capture the mullet. Another very peculiar activity in this region is catfish fishing, with the system of beacons, Another very peculiar activity in this region is catfish fishing, with the system of beacons, which they use gillnets called by local fisherwomen and fishermen "feiticeira" in the Tramandaí lagoon, that was legally established a system of rotating beacons, due to the large number of fishermen. The fishermen themselves have created this system as a tool for fisheries management and democratization of resources. In this scenario, it is important to promote the migration from the current management model to one that adopts an ecosystem approach, as artisanal fishermen and the products they exploit demand an intact environment, as well as access to fishing areas and land areas to its social reproduction. Thus, considering the ecosystem services and natural capital stocks that are fundamental for the functioning of the life support system in Brazil, it is necessary to describe and value these services, associating them with the Sustainable Development Goals and the Ocean Decade. For this, we have used as a case study the activities of cooperative fishing and beacon fishing, which take place in Laguna Tramandaí, where there are several challenges and opportunities to be explored. We have described the area in detail and a methodological roadmap and grouping of steps was followed by a set of methods, a set of steps, to identify and map ecosystems, identify and value services and integrate a public, always adapting the reality of the present study. Cooperative fishing is surrounded by several essential ecosystem services to the cities of Imbé and Tramandaí and to the north coast of RS, being an extremely important area that requires a ma By using an ecosystem services framework, it was possible to focus on the benefits that nature provides to humans, and the cultural importance of cooperative fishing. In the area where beacon fishing takes place, the services with the greatest significance are those of regulation and support identified in the salt marsh region, which serves as a refuge and nursery for several species of fish and birds, and contributes to the maintenance of a healthy environment and the sediment stock control. Also, a summary table was prepared, based on the ORLA Project, with proposals for actions and measures to mitigate the problems of the study area, and to facilitate understanding, the edge was subdivided into oceanic, estuarine and urbanized and non-urbanized lagoons, associating and justifying with the SDGs, which can contribute to the elaboration of a Fisheries Management Plan for the municipalities. With the present study, it was possible to deepen the knowledge through the identification and qualitative valuation of ecosystem services in the area of cooperative fishing and catfish beacon fishing in the Tramandaí lagoon, and possibly help as a tool for local fisheries management.