Previdência complementar : possibilidade de incentivo para migração de um plano estruturado na modalidade de benefício definido para um plano estruturado na modalidade de contribuição definida, com base no risco de longevidade

Abstract

Dado que a expectativa de vida está aumentando a cada ano, ou seja, as pessoas estão sobrevivendo até idades mais avançadas, este estudo visa apurar qual é este impacto no âmbito da previdência complementar fechada em um plano de benefícios já maduro composto apenas por participantes assistidos, que apresenta equilíbrio técnico (ativo=passivo) e estruturado na modalidade de benefício definido. Para isso, a metodologia empregada foi a aplicação da Escala MP-2014 utilizada para dimensionar qual seria este futuro déficit baseado no risco de longevidade. Tal escala é construída com o intuito de projetar o aumento da longevidade das pessoas. Tendo como problemática este déficit futuro causado pelo risco de longevidade, foi analisada a possibilidade de migração do plano de benefício definido para um plano estruturado na modalidade de contribuição definida, afim de conservar o equilíbrio dos planos. Esta análise foi baseada no montante de incentivo que a patrocinadora poderia oferecer aos participantes (assistidos e pensionistas) do plano e se esta migração seria vantagem para ambas as partes. O déficit total apurado para este plano foi de 2,22% das provisões matemáticas de benefício concedido total. Visto que o rateio do déficit é paritário entre assistidos e patrocinadora, o incentivo que a patrocinadora daria aos seus assistidos seria de 1,11% do total das provisões matemáticas. Após apresentadas algumas análises, foram constatadas algumas evidências de que para a patrocinadora, seria vantagem a migração para o plano de contribuição definida, para os assistidos, deveria ser verificada a situação caso a caso, visto que no plano de contribuição definida, estes perderiam o benefício vitalício.

Given that life expectancy is increasing, people are surviving until later ages, this study aimed to find out what this impact is in the closed private pension plan in an already mature benefit plan composed only of assisted participants, which presents technical balance (assets = liabilities) and structured in the defined benefit mode. The methodology used was the application of the MP-2014 Scale used to determine how much is this future deficit based on longevity risk would be. Such a scale is constructed with the purpose of projecting the increase of the longevity of the people. Considering this future deficit caused by the risk of longevity, the possibility of migrating the defined benefit plan to a structured plan in the defined contribution modality was analyzed, in order to maintain the balance of the plans. This analysis was based on the amount of incentive that the sponsor could provide to the participants (assisted and pensioners) of the plan and whether this migration would be of benefit to both parties. The total deficit found was 2.22% of the mathematical provisions of total benefit granted. Since the deficit apportionment is parity, the incentive that the sponsor would give its assistants would be 1.11% of the total mathematical provisions. After presenting some analyzes, it was found some evidence that for the sponsor, it would be advantage to migrate to the defined contribution plan, already for the assisted, should be verified on a case by case basis, since in the defined contribution plan, they would lose the benefit life.