Eficiência relativa dos investimentos na educação fundamental dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul : Análise por Envoltória de Dados (DEA)

Abstract

A educação pública é fator importante para reduzir as diferenças econômicas e para promover o desenvolvimento social. Para isso, a aplicação do princípio da eficiência é de extrema importância para o andamento dos serviços públicos. Entretanto, mais investimento não necessariamente significa mais eficiência, principalmente quando se compara municípios com diferentes características. Desta forma, o objetivo deste estudo é analisar o nível de eficiência relativa dos investimentos na educação fundamental dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul. Quanto aos procedimentos metodológicos, esta pesquisa é classificada como quantitativa, descritiva e documental. Quanto à forma de mensuração, foi empregada a análise envoltória de dados (DEA), utilizando como inputs a Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e Despesa por Função em Educação e como outputs as Taxas de Aprovação, Reprovação e Abandono Escolar. A população do estudo foram os 497 municípios do Estado do Rio Grande do Sul, sendo a amostra composta por 486 cidades, e os dados utilizados foram relativos ao ano de 2017. Os resultados obtidos demonstram que os municípios considerados como mais eficientes, não são somente os que apresentaram a maior média de destinação de recursos por aluno, mas sim aqueles que alocaram eficientemente os recursos em comparação com os demais. Assim, apenas 19 municípios do estado se mostraram 100% eficientes, 68 como alto, 178 e 188 estão classificados como bom e médio desempenho, respectivamente, e por fim, 33 como baixo. Posto isso, observou-se ainda que a taxa de aprovação nos municípios do RS é alta, porém há grande variabilidade entre os investimentos.

Public education is an important factor in reducing economic differences and in promoting social development. For this, the application of the efficiency principle is extremely important for the progress of public services. However, more investment does not necessarily mean more efficiency, especially when comparing municipalities with different characteristics. In this way, the objective of this study is to analyze the level of relative efficiency of the investments in fundamental education of the municipalities of the State of Rio Grande do Sul. As for the methodological procedures, this research is classified as quantitative, descriptive and documentary. Regarding the form of measurement, data envelopment analysis (DEA) was used, using as inputs the Expenditure with Maintenance and Development of Education and Expenditure by Function in Education and as outputs the Approval, Reprobation and Dropout Rates. The study population consisted of 497 municipalities in the State of Rio Grande do Sul, and the sample consisted of 486 cities, and the data used were related to the year 2017. The results obtained show that the municipalities considered as more efficient are not only those who presented the highest average of resource allocation per student, but those that efficiently allocated the resources in comparison with the others. Thus, only 19 municipalities of the state were 100% efficient, 68 as high, 178 and 188 are classified as good and medium performance, respectively, and finally, 33 as low. Thus, it was observed that the approval rate in the municipalities of RS is high, but there is great variability among the investments.