Vidas Amazônicas : o papel da cooperação internacional no combate ao tráfico ilegal de fauna e flora silvestre na fronteira multilateral da Amazônia brasileira

Abstract

O tráfico ilegal de vida silvestre (TIS) é atualmente uma das maiores ameaças para a preservação da biodiversidade global. Essa atividade ilegal movimenta anualmente bilhões de dólares por meio de redes altamente especializadas do crime organizado transnacional e foi recentemente reconhecida enquanto um risco sério para o equilíbrio ambiental pela Resolução 69/314 da Assembleia Geral das Nações Unidas. O tráfico de fauna e flora selvagens é especialmente devastador em hotspots como a fronteira da Amazônia Legal, região analisada no presente trabalho. Dessa forma, o objetivo principal do presente esforço de pesquisa é o de investigar se a cooperação amazônica é de fato uma ferramenta essencial para combater o TIS na região de forma efetiva. Para tanto, é construída uma pesquisa qualitativa a partir da análise de fontes documentais e relatórios das principais Organizações Internacionais envolvidas na preservação ambiental global, a exemplo da Convenção sobre o Comércio de Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em perigo de Extinção (CITES) e da Organização do Tratado de Cooperação Amazônico (OTCA). Nesse sentido, a bibliografia principal deste levantamento é o Relatório Tráfico Silvestre no Brasil, publicado pela ONG TRAFFIC em 2020. Em complemento a isso, apoia-se no trabalho dos autores Michael Barnett e Martha Finnemore sobre a Teoria dos Regimes Internacionais para entender o papel das Organizações Internacionais enquanto atores autônomos no combate ao TIS amazônico. De posse dessas ferramentas, são analisadas as principais características e problemáticas do tráfico ilegal transfronteiriço na Amazônia brasileira. Em seguida, são observados exemplos de iniciativas multilaterais que contribuem para fortalecer o monitoramento, a coleta de dados e a legislação dos países amazônicos contra o comércio ilegal. Como resultado, são apontadas as principais tarefas para suprimir as dificuldades atuais no combate ao TIS na fronteira amazônica, ressaltando a importância desse processo para reformular a relação entre a sociedade humana e a natureza por meio da sustentabilidade.

Wildlife trafficking (TIS) is currently one of the biggest threats to global biodiversity preservation. This illegal activity moves billions of dollars annually through highly specialized organized crime networks and was recently recognized as a serious risk to environmental balance by the Resolution 69/314 of the United Nations General Assembly. Wild fauna and flora trafficking is especially devastating in biodiversity hotspots such as the Brazilian Legal Amazon, region analyzed on this project. The main objective of said research is to examine if international cooperation between amazon states is an essential tool to tackle wildlife trafficking effectively on this region. A qualitative study is built in order to achieve this goal by analyzing documentary sources and reports from the main International Organizations regarding global biodiversity preservation, such as the Convention on International Trade in Endangered Species of Wild Fauna and Flora (CITES) and the Amazon Cooperation Treaty Organization (ACTO). The main literary source for this inquiry is the Wildlife Trafficking in Brazil report, which was published by TRAFFIC in 2020. This research effort is complemented by Michael Barnett’s and Martha Finnemore’s work on international regime theory in order to better comprehend the role of International Organizations as autonomous actors in combatting amazon TIS. With the aid of these tools, the main characteristics and problems concerning transboundary illegal wildlife trafficking on the Brazilian amazon are analyzed. Afterwards, examples of multilateral initiatives that contribute to strengthening enforcement, data collection and legislation of amazon countries against illegal trade are observed. As a result, the main tasks to curb current issues on combating TIS in the Brazilian amazon border are pointed out, highlighting the importance of this process to rebuild the relationship between human society and nature through sustainability.