A (in)expressividade do financiamento público da cultura no município de Porto Alegre entre 2017 e 2021

Abstract

O presente trabalho parte do entendimento de que o Estado tem um papel central na difusão, na promoção e na preservação da cultura, partindo-se do pressuposto que a alocação de recursos representa os valores e interesses da gestão municipal. Assim, tem por objetivo analisar o quão expressivo é o financiamento público da cultura no município de Porto Alegre, partindo da concepção de que o acesso à cultura é um direito constitucional. Considera-se que o orçamento municipal opera com duas finalidades: a de manter a estrutura cultural funcionando, incluindo locais, pessoas, manutenção de ambientes, entre outros, e a de fomentar a difusão cultural por meio do financiamento público de projetos artísticos e culturais, que contempla a execução de espetáculos, ações educativas, festivais e bens culturais de maneira geral. Em termos metodológicos trata-se de um estudo exploratório e descritivo, baseado em análise documental e de banco de dados públicos com informações fiscais do município. Para compreender o que significa a cultura no município de Porto Alegre na atualidade, este estudo compreende a série histórica de 2017 a 2021, por meio de análise da prestação de contas ano a ano do período que passa por uma mudança de gestão e atravessa os dois primeiros anos de pandemia no Brasil. Entre os principais achados, destacam-se a queda constante no orçamento da cultura do município, o pouco expressivo percentual do orçamento municipal referente ao financiamento cultural e o impacto da pandemia na realidade do setor.