Democracia e controle social: participação dos trabalhadores da saúde do Rio Grande do Sul nas Conferências de Saúde em 2019

Abstract

A Participação social e a Democracia são elementos fundamentais na organização do sistema de saúde brasileiro. As conferências e os conselhos de saúde foram regulamentados em 1990, o que possibilitou a criação dos espaços de participação da população e de controle social no Sistema Único de Saúde (SUS). Estas são experiências reconhecidas pela literatura como inovadoras, entretanto, ainda temos muitos desafios para seu fortalecimento. Objetivos: Este estudo se propôs a analisar a participação dos trabalhadores da saúde na Conferência Estadual de Saúde no Rio Grande do Sul. Etapa preparatória da 16a Conferência Nacional de Saúde. Metodologia: Estudo de abordagem qualitativa, que usou como método Estudo de Caso, para consolidar suas conclusões a respeito do fenômeno que foi investigado. Resultados e Discussões: Os achados buscaram ampliar o conhecimento sobre a temática da participação social e as políticas produzidas nesse espaço, especialmente sobre a inserção dos trabalhadores da saúde na construção do controle social do SUS no Estado do Rio Grande do Sul. O perfil sociodemográfico das/dos participantes da 16a CNS e da 8a CES/RS foram de mulheres, trabalhadoras na saúde e advindas de serviços públicos, sendo brancas no Rio Grande do Sul e pardas no Brasil. A faixa etária ficou entre 20 e 39 anos nos dois grupos. Em relação às propostas retiradas das conferências, todas as propostas da 8a CES/RS foram absorvidas pela 16a CNS/BR. Na discussão dos eixos, democracia era o tema central. Financiamento esteve presente nas discussões de todos os eixos. Apesar das diferentes bandeiras e grupos participantes, houve convergência na defesa da luta pelo Referendo de revogação das EC 85 e 96, além da contrarreforma Trabalhista e Previdenciária. Principais debates se deram em torno de propostas em defesa da democracia e manutenção dos conselhos de saúde. Defesa dos planos de carreira e atualização da tabela SUS. Além da discussão das políticas de saúde, num período pré-pandemia. Conclusões: O papel de controle social e seus posicionamentos se mostraram relevantes, e a participação dos trabalhadores foi fundamental, tendo em vista este segmento ter sido o maior em número absoluto de pessoas presentes na 8a CES. Ou seja, sua participação na discussão e elaboração de propostas foi expressiva.

Social Participation and Democracy are fundamental elements in the organization of the Brazilian health system. Conferences and health councils were regulated in 1990, which made it possible to create spaces for population participation and social control in the Unified Health System (SUS). These are experiences recognized by the literature as innovative, however, we still have many challenges for their strengthening. OBJECTIVE: This study aimed to analyze the participation of health workers in the State Health Conference in Rio Grande do Sul. Preparatory stage of the 16th National Health Conference. METHODOLOGY: Study with a qualitative approach, that used the Case Study method, to consolidate its conclusions about the phenomenon that was investigated. RESULTS AND DISCUSSIONS: The findings sought to expand knowledge on the subject of social participation and the policies produced in this space, especially on the insertion of health workers in the construction of social control of the SUS in the State of Rio Grande do Sul. The sociodemographic profile of the participants of the 16th CNS and the 8th CES/RS were women, health workers and coming from public services, being white in Rio Grande do Sul and brown in Brazil. The age group was between 20 and 39 years old in both groups. Regarding the proposals withdrawn from the conferences, all the proposals from the 8oCES/RS were absorbed by the 16th CNS/BR. In the discussion of the axes, democracy was the central theme. Financing was present in the discussions on all axes. Despite the different flags and participating groups, there was convergence in the defense of the fight for the referendum to repeal EC 85 and 96, in addition to the counter-reform of Labor and Social Security. Main debates took place around proposals in defense of democracy and maintenance of health councils. Defense of career plans and updating of the SUS table. In addition to the discussion of health policies, in a pre-pandemic period. CONCLUSIONS: The role of social control and its positions proved to be relevant and the participation of workers was fundamental, considering that this segment was the largest in absolute number of people present at the 8th CES. In other words, their participation in the discussion and elaboration of proposals was expressive.