Presidencialismo de coalizão ou de cooptação? : uma abordagem em teoria dos jogos

Abstract

O objetivo do trabalho é elaborar um jogo entre o Executivo e um grupo de legisladores de oposição. Para isso, utiliza-se da estrutura proposta por Auriol e Platteau (2017) originalmente aplicada em um jogo entre um autocrata que busca o apoio de clérigos. O presidente, assim como o autocrata no modelo original, negocia com um grupo de indivíduos influentes para não ser deposto e para implementar sua plataforma política por meio de transferências (e.g. emendas parlamentares, cargos ministeriais, corrupção). Os legisladores, ao invés de clérigos, podem ser atraídos de forma descentralizada ou ter seu apoio mediado pela liderança de um grande partido. Os jogos recebem o nome de presidencialismo de cooptação e de coalizão, respectivamente. O jogo pode seguir uma estrutura de cooptação, em que o presidente negocia individualmente com políticos, de forma descentralizada, ou uma estrutura de coalizão, em que o chefe do executivo compartilha o poder com um líder partidário influente, que coordena o apoio de todo o partido. Será demonstrado que há um trade-off entre estabilidade e nível de reformas no jogo de cooptação. Obter apoio parlamentar no atacado (coalizão) leva a mais estabilidade política do que no varejo (cooptação). Quando há estabilidade política, o nível de reformas é sempre maior no jogo de coalizão. Posteriormente, os resultados do modelo serão ilustrados com exemplos históricos que abrangem o Brasil, a Argentina e o Uruguai.

The aim of this work is to develop a game between the Executive and a group of opposition legislators. To achieve this, we use the framework proposed by Auriol and Platteau (2017), originally applied to a game between an autocrat seeking the support of clerics. Like the original model autocrat, the president negotiates with a group of influential individuals to avoid being ousted and to implement his political platform through transfers (e.g., pork barrel politics, coalition goods, side-payments). Instead of clerics, legislators can be bought in a decentralized manner or have their support mediated by the leadership of a major party. The games are called cooptation and coalition presidentialism, respectively. The game can follow a cooptation structure, in which the president individually negotiates with politicians in a decentralized manner, or a coalition structure, in which the head of the executive shares his political power with an influential party leader who coordinates the support of the entire party. There is a trade-off between stability and the level of reforms in the cooptation game. Obtaining parliamentary support in bulk (coalition) leads to greater political stability than in retail (cooptation). When there is political stability, the level of reforms is always higher in the coalition game. Subsequently, the model’s results will be illustrated with historical examples encompassing Brazil, Argentina, and Uruguay.