Silicose sem sílica : ambiente, saúde e trabalho em um processo de Insalubridade nas minas de carvão de São Jerônimo/RS (1943-1947)

Abstract

Este trabalho tem como objetivo compreender como o reconhecimento da existência da sílica-livre nas minas de carvão de São Jerônimo/RS foi disputado em um processo por adicional de insalubridade, iniciado em 1943 pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração do Carvão. Para isso, o problema foi aproximado a partir da articulação entre três campos de pesquisa: a história ambiental, a história da saúde e a história do trabalho. Em um primeiro momento, busca-se identificar as representações da paisagem entre as partes em disputa, para demonstrar sua historicidade. No segundo, são examinadas as posições dos médicos e de outros especialistas, que foram chamados a depor e a realizar perícias no subsolo. Já no terceiro são investigadas as diferentes estratégias legais empregadas no interior do processo, nos marcos da Justiça do Trabalho. Os resultados da pesquisa demonstraram que a simples regulamentação legal não garantia, efetivamente, acesso ao direito do adicional, e que o reconhecimento da sílica-livre não foi mera consequência do desenvolvimento da ciência médica. Ao contrário, os trabalhadores tiveram que “tecer” o direito na realidade, e a mineradora buscava isentar-se da responsabilidade, ambos pressionando sobre perícias médicas e interpretações do Direito carregadas de idiossincrasias.

Este trabajo tiene como objetivo comprender cómo el reconocimiento de la existencia de sílice libre en las minas de carbón de São Jerônimo/RS fue disputado en un proceso insalubre, iniciado en 1943 por el Sindicato de Trabajadores de la Industria de Extracción del Carbón. Para eso, se abordó el problema desde la articulación entre tres campos de investigación: historia ambiental, historia de la salud e historia del trabajo. En un primer momento, busca identificar las representaciones del paisaje entre las partes en disputa, con el fin de demostrar su historicidad. En el segundo, se examinan las posiciones de médicos y otros especialistas, que fueron llamados a declarar y realizar pericias subterráneas. En el tercero, se investigan las diferentes estrategias jurídicas empleadas dentro del proceso, en el marco de la Justicia Laboral. Los resultados de la investigación demostraron que la simple regulación legal no garantizaba efectivamente el acceso al derecho adicional, y que el reconocimiento de la sílice libre no era una mera consecuencia del desarrollo de la ciencia médica. Por el contrario, los trabajadores tuvieron que “tejer” la ley en la realidad, y la empresa minera buscó eximirse de responsabilidad, ambos presionando a las pericias médicas y interpretaciones de la Ley cargadas de idiosincrasias.