Análise multitemporal nas áreas de preservação permanente (APP) do Rio Piratinim, Rio Grande do Sul

Abstract

O presente projeto teve por objetivo geral mapear as Áreas de Preservação Permanente (APPs) do Rio Piratinim, afluente do Rio Uruguai, utilizando o geoprocessamento, através do SIG (Sistema de Informação Geográfica) livre e aberto GIS, a fim de analisar a situação de uso e cobertura da terra nestas áreas, de acordo com o Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/2012). As Áreas de Preservação Permanente (APPs) são áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas, portanto de extrema importância para o equilíbrio ecológico. Historicamente, a pressão da agricultura e pecuária, acabou por causar a degradação das APPs, o que teve como consequência danos ambientais, dentre eles a perca de qualidade dos recursos hídricos. Para a realização deste trabalho realizou-se levantamento bibliográfico com revisão da literatura, produtos cartográficos e legislação ambiental, seleção de bases cartográficas do IBGE e SEMA, além de arquivos do Projeto MAPBIOMAS Coleção 6, após esses arquivos foram processados no software QGIS a fim de obter-se o recorte das APPs do Rio Piratinim e também as tabelas com as áreas de uso e cobertura para cada classe identificada, ainda realizou-se uma visita a campo para observação in loco de ponto acessível da área de estudo, com intuito de verificar os conflitos de uso e cobertura da terra. Como resultado obteve-se que as áreas de Proteção Permanente do Rio Piratinim estavam em desconformidade com a Legislação vigente, apesar de os três anos da análise (1985, 2003 e 2020) manterem um patamar de vegetação nativa sempre acima de 80%, apresentaram áreas de conflito de uso e cobertura da terra formadas por lavouras e pastagens.

The general objective of this project was to map the Permanent Preservation Areas (APPs) of the Piratinim River, a tributary of the Uruguay River, using geoprocessing, through the free and open GIS (Geographic Information System) GIS, in order to analyze the situation of land use and land cover in these areas, in accordance with the Brazilian Forestry Code (Law 12,651/2012). Permanent Preservation Areas (APPs) are protected areas, covered or not by native vegetation, with the environmental function of preserving water resources, the landscape, geological stability and biodiversity, facilitating the gene flow of fauna and flora, protecting the soil and ensure the well-being of human populations, therefore extremely important for the ecological balance. Historically, pressure from agriculture and livestock ended up causing the degradation of APPs, which resulted in environmental damage, including the loss of quality of water resources. cartographic products and environmental legislation, selection of cartographic bases from IBGE and SEMA, in addition to files from the MAPBIOMAS Collection 6 Project, after these files were processed in the QGIS software in order to obtain the clipping of the APPs of the Piratinim River and also the tables with the areas of use and coverage for each class identified, a field visit was also carried out for observation in loco at an accessible point in the study area, with the aim of verifying conflicts of use and land cover. As a result, it was found that the Permanent Protection areas of the Piratinim River were not in compliance with current legislation, despite the fact that the three years of analysis (1985, 2003 and 2020) maintained a level of native vegetation always above 80%, presented areas conflict of use and land cover formed by crops and pastures.