Valorização da profissão docente na educação infantil : desafios à garantia de direitos

Abstract

O artigo apresenta resultados de pesquisa quanti-qualitativa, de caráter empírico, cujo objetivo foi identificar eventuais repercussões da matrícula obrigatória na pré-escola para a qualidade da oferta de educação infantil em uma amostra de municípios do Rio Grande do Sul com alta demanda por atendimento para a faixa etária de até seis anos. Neste recorte, apresentamos resultados quanto às políticas de contratação docente, com ênfase na exigência de formação inicial para ingresso na carreira do Magistério, analisando editais de concurso publicados noperíodo compreendido entre os anos de 2005 e 2018. A fundamentação teórica se apoia na legislação educacional vigente e nos referenciais acerca da valorização docente, formação inicial e carreira. Concluímos que é possível estabelecer relações entre a pressão para a universalização da pré-escola e a aceitação da formação inicial em nível médio para ingresso na carreira em alguns dos casos analisados.

The article presents the results of quantitative and qualitative research, of an empirical nature, whose objective was to identify possible repercussions of compulsory enrollment in preschool for the quality of early childhood education in a sample of municipalities in Rio Grande do Sul (BR) with high demand for access for the age group of up to six years. In this partial study, we present results regarding teacher hiring policies, with an emphasis on initial training requirements for career entry, analyzing tender notices for admission to the career published in the period between 2005 and 2018. The theoretical foundation is based is the current educational legislation and the references about the teaching appreciation, initial training and career. We conclude that it is possible to establish relations between the pressure for the universalization of preschool and the acceptance of initial training at secondary level to enter the career in dome of the analyzed cases.