Regimes próprios de previdência social de municipios do Rio Grande do Sul : uma análise da eficiência na alocação de ativos garantidores

Abstract

O estudo teve como objetivo analisar se existem perdas de eficiência por subotimização e subdiversificação, decorrentes das limitações impostas em resolução de alocações de recursos, nas carteiras de investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) municipais do Rio Grande do Sul. Utilizando uma abordagem metodológica quantitativa foi definida uma amostra composta dos 10 maiores e 10 menores munícipios da população, baseado no total de ativos garantidores em carteira, e montada uma base de dados dos investimentos no período dos anos de 2021 e 2022. Foram montadas carteiras teóricas, posteriormente exportadas para o software estatístico R para implementação de algoritmos de cálculos das medidas de perdas via Return Loss e Relative Sharpe Ratio Loss sob diferentes medidas de risco e de performance. Foram encontradas perdas de eficiência significativas em todos os índices de performance e benchmarks, porém a existência de RPPSs com perdas de subotimização muito pequenas nas carteiras de renda fixa contrariam a hipótese de que as perdas de subotimização sejam exclusivamente decorrentes da legislação vigente, resolução CMN nº 4.963/2021. Também foram encontradas perdas expressivas por subdiversificação nas carteiras de renda variável, decorrentes das restrições para os tipos de ativos de renda variável que podem ser utilizados. A contribuição do estudo está na utilização de métricas próprias para mensurar perdas de eficiência em fundos de pensão, dando subsídios para futuras legislações, além de oferecer sugestões de métricas para acompanhamento das perdas e cumprimento das metas atuariais estabelecidas pelos gestores de fundos de RPPSs.

The study aimed to analyze whether there are efficiency losses due to sub-optimization and sub-diversification, resulting from the limitations imposed in resource allocations legislation, in the investment portfolios of municipal RPPSs in Rio Grande do Sul. Using a quantitative methodological approach, a sample composed of the 10 largest and 10 smallest municipalities in the population was defined, based on the total guaranteeing assets in the portfolio, and a database of investments was set up in the period of the years 2021 and 2022. Theoretical portfolios were assembled, later exported to the R statistical software for the implementation of algorithms for calculating the loss measures via Return Loss and Relative Sharpe Ratio Loss under different risk and performance measures. Significant efficiency losses were found in all performance indices and benchmarks, however the existence of RPPSs with very small sub-optimization losses in fixed income portfolios contradict the hypothesis that suboptimization losses are exclusively due to current legislation, CMN resolution nº 4.963/2021. Significant losses were also found due to sub-diversification in variable income portfolios, resulting from restrictions on the types of variable income assets that can be used. The contribution of the study lies in the use of specific metrics to measure efficiency losses in pension funds, providing subsidies for future legislation, in addition to offering suggestions of metrics for monitoring losses and meeting actuarial targets established by RPPS fund managers.