Análise temporal da pesca de elasmobrânquios no estado do Rio Grande do Sul (BR) 1970 à 2009

Abstract

O extremo sul do Brasil é uma zona de transição entre correntes tropicais e temperadas, por isso apresenta uma grande diversidade de organismos, e uma elevada taxa de ocorrência de elasmobrânquios, consequentemente um alto índice de explotação. Afim de detectar tendências no padrão de captura na produção pesqueira regional de elasmobrânquios, analisou-se uma série temporal de dados de desembarques coletados no período de 1970-2009, para o Rio Grande do Sul (RS) e disponíveis para consulta no site do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os dados usados nesta análise detalham a captura desembarcada em quilos (kg) por trimestres, para cada recurso pesqueiro capturados e desembarcados na região. Foram digitados em planilhas, os dados de quatro recursos pesqueiros (cações, viola, arraias e peixe-anjo) e posteriormente, feitas análises utilizando a linguagem R v 4.2.2 (R core Team, 2022) para todo o RS, analisando-se o desembarque total e pela pesca artesanal. O desembarque total registrado no RS ao longo de 40 anos, foi de 121.358.801 kg de elasmobrânquios, sendo o desembarque de pesca artesanal de 26.137.619 kg (21,5%). De 1967 à 1972 vigorou a lei de incentivos fiscais à produção pesqueira através do Decreto-Lei nº 221, de 28/02/1967 para aumentar os recursos investidos na industrialização, captura, administração e comercialização do pescado e que contribuíram significativamente para ampliar a produção nacional. Por isso, a década de 1970 manteve uma tendência de equilíbrio, com leves oscilações no total de desembarques de elasmobrânquios no estado, até o ano de 1983 quando houve um significativo aumento e assim se manteve até o ano de 1995 quando houve uma queda brusca nas capturas e desembarques, demonstrando uma possível diminuição na população de elasmobrânquios na plataforma sul. A pesca artesanal acompanhou os números, mas em geral, houve um equilíbrio entre as décadas, sem oscilações consideráveis até 1994, quando os desembarques diminuíram. Os grupos de recurso pesqueiro foram descritos e categorizados de acordo com o livro vermelho de espécies ameaçadas do ICMBio. Além disso, ainda foram relacionadas com a variação sazonal encontrada no estudo, podendo ser classificadas em quatro categorias: espécies de presença constante, migrantes de inverno, migrantes de verão e de ocorrência esporádica. Contudo, conclui-se a necessidade de dados estatísticos pesqueiros mais precisos e uma fiscalização mais rigorosa.

he southernmost part of Brazil is a transitional zone between tropical and temperate currents, which is why it presents a great diversity of organisms and a high occurrence rate of elasmobranchs, consequently leading to a high level of exploitation. In order to detect trends in the catch pattern in the regional production of elasmobranchs, a time series of landing data collected from 1970 to 2009 was analyzed for Rio Grande do Sul (RS), and these data are available for consultation on the website of the Chico Mendes Institute for Biodiversity Conservation (ICMBio). The data used in this analysis detail the landed catch in kilograms (kg) per quarters, for the commercial species captured and landed in the region. The data for four commercial species (sharks, rays, guitarfish and angel fish) were entered into spreadsheets, and subsequently, analyses were conducted using R version 4.2.2 (R Core Team, 2022) for the entire Rio Grande do Sul (RS) region, examining both the total landing and artisanal fishing catches. The total landing recorded in Rio Grande do Sul over a period of 40 years was 121,358,801 kg of elasmobranchs, with an artisanal fishing landing of 26,137,619 kg (21.5%). From 1967 to 1972, the law of tax incentives for fisheries production was in effect through Decree-Law No. 221, dated 02/28/1967, aimed at increasing resources invested in fish processing, capture, management, and trade, significantly contributing to expanding national production. However, the 1970s maintained a trend of balance, with slight fluctuations in the total elasmobranch landings in the state, until the year 1983 when there was a significant increase and remained so until the year 1995 when there was a sharp decline in captures and landings, indicating a possible decrease in the elasmobranch population in the southern shelf. Artisanal fishing followed the numbers, but overall, there was a balance between decades, with no considerable fluctuations until 1994 when the landings decreased. The groups of commercial species were described and categorized according to the ICMBio's Red Book of threatened species. Furthermore, they were also related to the seasonal variation found in the study and could be classified into four categories: species of constant presence, winter migrants, summer migrants, and sporadic occurrences. However, it is concluded that there is a need for more accurate fisheries statistical data and stricter enforcement.