Planejamento tributário para uma empresa prestadora de serviços de treinamentos : Simples Nacional x Lucro Presumido

Abstract

Este trabalho trata-se de um estudo de caso relativo a um Planejamento Tributário realizado para uma empresa prestadora de serviços de treinamentos localizada em Porto Alegre - RS. A finalidade da realização deste estudo foi, através de cálculos comparativos de simulação realizados pelos regimes tributários do Simples Nacional e do Lucro Presumido e posterior apuração da economia tributária gerada ao optar-se por algum dos regimes, constatar qual regime se apresenta como o mais adequado para a empresa considerando os valores de Receita Bruta auferidos em 2019. Para isso, foi realizado um levantamento teórico para embasar o estudo e conceituar os regimes tributários estudados e respectivos tributos, através de conteúdos bibliográficos e normativos. Posteriormente, foi realizada análise dos valores obtidos pelos regimes do Simples Nacional e do Lucro Presumido nos cálculos de simulação realizados. Através dos valores obtidos na realização dos cálculos, foi confeccionada para a análise de pesquisa uma tabela comparativa apresentando os valores apurados pelos dois referidos regimes de tributação e a economia gerada na escolha por um dos dois regimes. Por fim, o resultado da pesquisa foi a constatação de que, diante dos valores e dados utilizados na simulação, o regime tributário mais vantajoso para a empresa é o Simples Nacional.

This paper is a case study related to a Tax Planning carried out for a company providing training services located in Porto Alegre - RS. The purpose of carrying out this study was, through comparative simulation calculations carried out by the tax systems of Simples Nacional and Presumed Profit and subsequent calculation of the tax savings generated by opting for any of the regimes, to verify which regime is the most appropriate for the company considering the Gross Revenue figures earned in 2019. For this purpose, a theoretical survey was conducted to support the study and conceptualize the studied tax regimes and respective taxes, through bibliographic and normative contents. Subsequently, an analysis of the values obtained by the Simples Nacional and the Presumed Profit regimes was performed in the simulation calculations performed. Through the values obtained in carrying out the calculations, a comparative table was created for the research analysis, showing the values determined by the two referred taxation regimes and the savings generated in choosing one of the two regimes. Finally, the result of the research was the finding that, given the values and data used in the simulation, the most appropriate tax regime for the company is Simples Nacional.