Violência de gênero entre parceiros íntimos: contribuições da escola para seu enfrentamento, na província de Nampula, em Moçambique

Abstract

Justificativa: A escolha do tema – violência de gênero entre parceiros íntimos (VGPI) – se deve ao fato de, como professora em escola rural ao norte de Moçambique, na África, percebi repercussões negativas no desempenho escolar e na vida de alunos. É consenso que a VGPI é um problema mundial de saúde pública, multicausal e persistente, embora venha sendo enfrentado por diferentes países. Contexto: Moçambique, como a maioria de países da África Subsaariana, tem problemas socioeconômicos, sanitários, políticos, insegurança alimentar, conflitos armados, desastres naturais, crises econômicas constantes e grande dependência econômica externa. À província de Nampula acrescentam-se outras questões: crescente prevalência de HIV/SIDA (entre mulheres e meninas); forte barreira linguística (poucas falam português) e práticas culturais recorrentes (poligamia, casamento precoce, tradições ancestrais). Políticas, programas e planos governamentais para enfrentamento das desigualdades de gênero estão em vigor desde 2009. Objetivo geral: Compreender o fenômeno da VGPI, no meio rural da província de Nampula, em Moçambique, apontando possíveis contribuições da escola para seu enfrentamento. Processo metodológico: Estudo qualitativo, descritivo e aplicado, quanto aos procedimentos trata-se de pesquisa documental e bibliográfica, com narrativas da autora. As análises se deram na perspectiva da hermenêutica- dialética.Resultados e discussão: No mundo mais de 1/3 das mulheres sofrem violência física e/ou sexual por parceiro íntimo ou não; episódios de violência vivenciados são apontados como fatores de risco. Em Moçambique persiste a VGPI: mais da metade das moçambicanas já foi vítima de violência física e/ou sexual e traumas de décadas de conflitos armados contribuem para naturalização da VGPI. Na província de Nampula registram-se maiores frequências de casos criminais (violência física, moral, patrimonial, psicológica e social) e de casos cíveis (separação/divórcio, pensão alimentícia, etc.); mulheres e meninas da região norte são afetadas de forma desigual. Forte herança calcada na tradição ancestral, delegando às religiões o controle da vida e das relações sociais, é a cosmovisão preponderante no espaço rural. Embora exista no país legislação de proteção à mulher, registra-se a falta de eficácia e credibilidade no aparato legal-institucional e a desinformação delas sobre seus direitos. Na educação foram criadas Unidades de Gênero, nos diferentes níveis de ensino, que deveriam de forma transdisciplinar orientar abordagens sobre o tema, o que parece não ocorrer de forma cotidiana, pois a comunidade escolar carece de proposições concretas para efetivar tal política. Diante deste cenário, propõe-se a criação de espaços saudáveis com experiências positivas de igualdade de gênero; atuação no ambiente escolar sintonizada ao preconizado pelas políticas governamentais. Considerações finais e aplicabilidade: Omissões do Estado, limitações do aparato jurídico-normativo e outras questões - em diferentes domínios da vida - impregnadas na sociedade moçambicana reforçam estereótipos tradicionais de gênero e dificultam o enfrentamento da VGPI. Para a Saúde Coletiva a aplicabilidade do estudo pode ser dimensionada por meio das ações de prevenção da VGPI e de promoção da saúde com abrangência individual, familiar, comunitária e da sociedade, inicialmente focadas no cotidiano escolar.

Rationale: The choice of the theme - intimate partner gender-based violence (IPGBV) - is because, as a teacher in a rural school in northern Mozambique, Africa, I have noticed negative repercussions on school performance and the lives of students. There is consensus that this is a worldwide public health problem, which is multi-causal and persistent, although it is being addressed by different countries. Context: Mozambique, like most countries in sub-Saharan Africa, has socio-economic, health and political problems, food insecurity, armed conflict, natural disasters, constant economic crises and heavy external economic dependence. In Nampula province, others are added: growing prevalence of HIV/AIDS (among women and girls); strong language barrier (few speak Portuguese) and recurrent cultural practices (polygamy, early marriage, ancestral traditions). Government policies, programmes and plans to tackle gender inequalities have been in place since 2009. General objective: To understand the phenomenon of IPGBV in rural areas of Nampula province in Mozambique, pointing out possible contributions of the school to address it. Methodological process: Qualitative, descriptive and applied study; regarding the procedures, it is a documentary and bibliographical research, with narratives from the author. The analyses were given in the perspective of the hermeneutic dialectic. Results and discussion: In the world, more than 1/3 of women suffer physical and/or sexual violence by intimate partner or not; experienced episodes of violence are pointed as risk factors, which are associated to violence until adulthood. In Mozambique, IPGBV persists: more than half of Mozambican women have been victims of physical and/or sexual violence and the trauma of decades of armed conflict contributes to the naturalisation of IPGBV. In Nampula province, there is a higher frequency of criminal cases (physical, moral, patrimonial, psychological and social violence) and civil cases (separation/divorce, alimony, etc.); women and girls in the North are unequally affected. A strong heritage based on ancestral tradition, delegating control over life and social relations to religions, is the predominant worldview in rural areas. Although there is legislation to protect women in the country, there is a lack of effectiveness and credibility in the legal-institutional apparatus, as well as a lack of information about their rights. In education, Gender Units were created at different levels of education, which should, in a transdisciplinary way, guide approaches on the subject, which seems not to occur in a daily basis, because the school community lacks concrete proposals to implement this policy. Given this scenario, we propose the creation of healthy spaces with positive experiences of gender equality; performance in the school environment in line with what is recommended by the government policies. Applicability and final considerations: Omissions by the State, limitations of the legal-normative apparatus and other issues - in different areas of life - impregnated in Mozambican society reinforce traditional gender stereotypes and make it difficult to face the IPGBV. For Public Health, the applicability of the study can be measured through actions to prevent IPGBV and promote health with individual, family, community and society coverage, initially focused on daily school life.