Intitulamentos e resiliência : uma proposta de análise aplicada aos municípios do estado do Maranhão

Abstract

A Resiliência é um “conceito reemergente”, que nos últimos anos vem ganhando espaço na agenda de pesquisas sobre desenvolvimento regional. Nesse sentido, existe um esforço de diferentes pesquisadores para consolidar um referencial teórico fundamentado e operacional, em meio a uma infinitude de conceitos e de significados do termo, com vistas a subsidiar a gestão e a formulação de políticas públicas destinadas a promover a resiliência regional. Uma noção que pode auxiliar na compreensão de como determinadas regiões reagem de maneiras distintas às mudanças e choques adversos é o conceito de intitulamentos, desenvolvido por Amartya Sen. Com vistas a avançar nessa discussão, esta pesquisa propôs um quadro teóricometodológico para analisar as semelhanças e as diferenças, no que diz respeito a resiliência dos municípios maranhenses, evidenciando as configurações dos tipos de intitulamentos que favorecem ou restringem a capacidade de reação e adaptação frente aos choques e mudanças adversas. A hipótese central suscitada foi de que quanto maior a dotação inicial, maiores serão os níveis de resiliência apresentados pelos municípios maranhenses. Este estudo agrupou os dados secundários de 31 variáveis em tipos de intitulamentos encontrados nos municípios, para os anos de 2000 e 2019. Os métodos estatísticos utilizados foram a análise descritiva; análise fatorial via componentes principais para construção do Índice Relativo dos Intitulamentos (IRI) e do Índice de Resiliência Municipal (IRM). Os resultados reforçaram a existência dos elevados níveis de desigualdades entre os municípios maranhenses, em todas as variáveis analisadas. Contudo, os dados também evidenciaram que essas carências foram reduzidas entre os anos de 2000 e 2019. Esses resultados sugerem os efeitos positivos das políticas públicas desenvolvidas nos últimos anos, sobretudo, para a resiliência dos municípios. Por fim, corroborou-se a percepção de que uma maior disponibilidade de intitulamentos, contribuí para uma maior capacidade de resiliência dos municípios, tendo em conta que dentre os 31 municípios com maior IRI, estão aqueles que ocupam posições de maior destaque na economia do Maranhão.

Resilience is a “reemerging concept”, which in recent years has gained place in research schedule on regional development. In this sense, there is an effort by different researchers to consolidate a substantiated and operational theoretical reference, amid an infinity of concepts and meanings of the term, with a view to subsidizing the management and the formulation of public policies aimed at promoting regional resilience. A notion that can help in understanding how certain regions react in different ways to adverse changes and shocks is the concept of entitlements, developed by Amartya Sen. In order to advance this discussion, this research proposed a theoretical-methodological framework to analyze the similarities and differences, as regards the resilience of the municipalities in the Maranhão State, highlighting the configurations of the types of entitlements that favour or restrict the capacity of reaction and adaptation against shocks and adverse changes. The central hypothesis raised was that the higher the initial allocation resourses, the higher will be the levels of resilience presented by the municipalities in the State. This study grouped the secondary data of 31 variables into types of entitlements found in municipalities, for the years 2000 and 2019. The statistical methods used were descriptive analysis; factor analysis via main components for the construction of the Relative Index of Entitlements (IRI) and the Index of Municipal Resilience (IRM). The results reinforced the existence of high levels of inequalities between the municipalities in the Maranhão State, in all the variables analyzed. However, the data also showed that these shortages were reduced between 2000 and 2019. These results suggest the positive effects of public policies developed in recent years, especially on the resilience of municipalities. Finally, the perception was corroborated that greater availability of entitlements, contributed to a greater resilience capacity of the municipalities, considering that among the 31 municipalities with the highest IRI, are those that occupy the most prominent positions in the economy in the Maranhão State.