A psiquiatria forense e o Manicômio Judiciário do Rio Grande do Sul : 1925-1941

Abstract

A tese analisa as relações entre crime e doença mental a partir do funcionamento do Manicômio Judiciário do Rio Grande do Sul no período de 1925 a 1941. Atualmente denominada Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso, a instituição é responsável pela avaliação psiquiátrica de pessoas que cometeram crimes e pela custódia e tratamento de criminosos inimputáveis ou semi-imputáveis. O Manicômio Judiciário do Rio Grande do Sul foi criado durante a vigência do Código Penal de 1890, inspirado nos princípios do direito penal clássico. Esta doutrina foi criticada pela escola antropológica ou positiva que, preocupada com a defesa social, voltava sua análise para o criminoso e sua periculosidade. A psiquiatria forense teve um papel de destaque na avaliação da periculosidade dos infratores realizada pela Justiça. As fontes utilizadas na tese são laudos periciais, artigos científicos escritos por médicos e súmulas de processos criminais. O texto analisa as representações sobre doenças mentais e personalidades anormais produzidas pela psiquiatria forense da época. Descreve os diagnósticos e sintomas dos pacientes “alienados” e as características de personalidade que os psiquiatras consideraram anormais, a partir das avaliações de responsabilidade criminal realizadas no Manicômio Judiciário do Rio Grande do Sul.

The thesis analyses the correlation between crime and mental disease based on the operation of the Judicial Lunatic Asylum of the Rio Grande do Sul State, in the period of 1925 to 1941. Presently named Forensic Psychiatric Institute Maurício Cardoso, this institution is responsible for the psychiatric evaluation of people who committed crimes and for the custody and treatment of imputable or semi-imputable criminals. The Judicial Lunatic Asylum of the Rio Grande do Sul State was created during the legality of the Penal Code of 1890, inspired in the principles of the classic penal right. This doctrine was criticized by the anthropological or positivist school that, preoccupied with the social defense, turned its analysis to the criminal and his/her peril. The forensic psychiatry had a prominent role in the evaluation done by the Justice of the peril posed by the transgressors. The sources used in this thesis are investigation reports, scientific articles written by doctors and summaries of criminal proceedings. The text analyses the representations produced by the forensic psychiatry of the time of the mental illnesses and abnormal personalities. It describes the diagnostics and symptoms of the “lunatic” patients and the characteristics of personality that the psychiatrists considered abnormal, based on the evaluations of criminal responsibility carried out at the Lunatic Asylum of Rio Grande do Sul.