Gestão de conflitos comunitários e o desenvolvimento local : uma reflexão a partir da localidade Figueirinha, Xangri-lá (RS)

Abstract

A presente dissertação tem como objetivo investigar a gestão dos conflitos comunitários, sob ótica de sua contribuição, como parte de uma estratégia no processo de desenvolvimento local e regional. Partindo da identificação e mapeamentos dos seus principais conflitos e da dinâmica exercida para sua gestão e resolução, elegeu-se a comunidade do Figueirinha como local de estudo. Localizada no município de Xangri-Lá (RS), o Figueirinha é um bairro segregado da malha urbana do restante do município, constituído por uma população hipossuficiente a qual convive com pouca presença efetiva do Estado na gestão e resolução de conflitos. A pesquisa centrou-se na identificação e no mapeamento dos conflitos comunitários do Figueirinha, assim como identificar os métodos para gestão e resolução no processo de desenvolvimento local. A metodologia empregada é de natureza exploratória e abordagem qualitativa, por permitir uma maior compreensão do objeto analisado. Assim, foram realizadas 17 entrevistas em profundidade subsidiadas pela aplicação de um questionário semiestruturado, conduzidas pessoalmente. As entrevistas ocorreram durante o primeiro semestre de 2023, e foram realizadas junto aos residentes da comunidade, representantes de ONGs, membros de associações locais, autoridades e servidores públicos que possuem alguma relação com o bairro. Os dados complementares foram coletados de várias fontes, incluindo fotos, publicações em redes sociais, legislações, processos judiciais, e demais documentos fornecidos pelos órgãos entrevistados. Conclui-se que os principais conflitos estão relacionados ao direito de posse e propriedade, direito da criança e do adolescente e direito ambiental relacionados a saneamento básico. Quanto às políticas públicas de gestão de conflitos, não foram identificados nenhum caso presente na comunidade, muito pelo contrário, notou-se a uma dificuldade para resolução de conflitos e a falta de acesso à justiça, o que se supõe estar ligado a carência aos direitos de cidadania. Por fim foi identificado que a comunidade carece de uma liderança efetiva e representatividade frente aos seus conflitos os quais tem na outra ponta a administração pública do município que faz uso da autotutela para resolvê-los, impondo sua vontade, que está associada a expansão do município privilegiando a interesses comerciais de terceiros, enquanto negligência os interesses sociais, coletivos e básicos da comunidade.

This study aims to investigate the management of community conflicts to support the strategy of local and regional development. The Figueirinha community was selected as the study site based on identifying and mapping its primary conflicts, as well as the dynamics of conflict management and resolution. Figueirinha, situated in the Xangri- La municipality (RS), is a neighborhood segregated from the urban environment of other regions. It comprises an underprivileged population that receives little state support in managing and resolving conflicts. This research emphasizes identifying and mapping community conflicts in Figueirinha. It also focuses on identifying ways to resolve them, within the framework of local development. An exploratory and qualitative approach was used for the methodology, as it provides a deeper understanding of the object of analysis. In-person, 17 in-depth interviews were conducted, supported by a semi-structured questionnaire. The interviews were conducted in 2023 with neighborhood residents, representatives of non-governmental organizations, members of local associations, and authorities with connections to the neighborhood. Additional data sources were collected, including photos, social media posts, legislation, legal cases, and other documents provided by the interviewed authorities. The primary conflicts were related to property and ownership rights, rights of children and adolescents, and environmental rights associated with basic sanitation. We did not find any evidence of public policies aimed at conflict management within the community. In contrast, conflict resolution was difficult and access to justice was limited, which could be due to the community's lack of citizenship rights. The study concludes that effective leadership and representation are necessary for the community to address conflicts. The municipality's public administration often uses self-protection measures to resolve conflicts, disregarding the social and collective interests of the community. This prioritizes the business interests of third parties, highlighting the need for effective community representation.