Gestão social : uma análise da atuação do Conselho Municipal de Saneamento Básico - Tramandaí/RS

Abstract

O presente estudo analisa a gestão social no Conselho Municipal de Saneamento Básico em Tramandaí, município turístico do litoral norte do Rio Grande do Sul. A escolha deste tema se dá pela crescente necessidade de aprimoramentos no saneamento básico para garantir a sustentabilidade ambiental e a saúde pública nesta região. A metodologia adotada na pesquisa foi qualitativa, baseada em um estudo de caso, com realização de entrevistas com membros do conselho. Além de roteiro elaborado para esta pesquisa, valemo-nos de questionário aplicado pela pesquisa “Observando o desenvolvimento regional no Rio Grande do Sul: gestão e controle social nos territórios dos Coredes Noroeste Colonial, Vale do Rio Pardo, Missões e Litoral”. Foi utilizada também pesquisa documental, com ênfase no Plano Municipal do Saneamento Básico de 2013, e pesquisa bibliográfica. Através dessa metodologia, foi possível obter uma compreensão sobre o contexto do saneamento básico em Tramandaí e o papel do conselho municipal na gestão deste serviço básico, identificando suas principais conquistas, desafios e áreas de atuação. O estudo evidenciou a importância da gestão social no âmbito do saneamento básico; contudo, no decorrer do desenvolvimento do trabalho em relação à atuação do Conselho Municipal de Saneamento Básico, observa-se o CMSB, tem um caminho significativo a percorrer, onde os espaços públicos de debate e deliberação ainda necessita de avanços e aprimoramento, seja no fomento à participação mais ativa e qualitativa da sociedade, seja na formulação de estratégias que, por meio do diálogo, aspirem a um entendimento coletivo e unânime. Dessa forma, é crucial que haja evolução no processo decisório, transcendendo o modelo tradicional de tomada de decisão atualmente adotada, baseado exclusivamente no voto e na participação popular.

The present study examines social management within the Municipal Council of Basic Sanitation in Tramandaí, a tourist municipality located on the northern coast of Rio Grande do Sul, Brazil. The selection of this topic arises from the growing need for improvements in basic sanitation to ensure environmental sustainability and public health in this region. The research methodology employed was qualitative, based on a case study approach, involving interviews with council members. In addition to a tailored script for this study, we also drew upon a questionnaire utilized in the research project "Observing regional development in Rio Grande do Sul: social management and control in the territories of Coredes Noroeste Colonial, Vale do Rio Pardo, Missões, and Litoral." Documentary research was also conducted, focusing on the 2013 Municipal Basic Sanitation Plan, along with bibliographic research. Through this methodology, it was possible to gain an understanding of the context of basic sanitation in Tramandaí and the role of the municipal council in managing this essential service. This study identified its main achievements, challenges, and areas of operation. The study highlighted the importance of social management in the realm of basic sanitation. However, in the course of investigating the performance of the Municipal Council of Basic Sanitation, it becomes evident that the CMSB still has a significant path to traverse. Public spaces for discussion and decision-making require further advancement and enhancement, both in fostering more active and qualitative societal participation and in formulating strategies that, through dialogue, aim for collective and unanimous understanding. Hence, it is crucial for the decision-making process to evolve, transcending the currently adopted traditional model, which relies solely on voting and popular participation.