Caracterização da pesca de tarrafa e do perfil socioeconômico e laboral dos pescadores de tarrafa no estuário do rio Tramandaí/RS

Abstract

A pesca de tarrafa começou a se desenvolver a partir do século XIX, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, e há pelo menos 120 anos, se observa pescadores artesanais de tarrafa interagindo positivamente com o botos-de-Lahille Tursiops gephyreus Lahille, 1908 para a captura de tainhas (Mugil liza) nos estuários da região. Contudo, desde 2004, o uso da tarrafa é regulamentado pela Instrução Normativa MMA nº 17 de 2004, que exige o porte de Registro Geral de Pesca (RGP) de pescador profissional e Licença Ambiental (LA). A escassez de informações sobre as condições de vida dos tarrafeiros dificulta a construção de métricas e indicadores que contribuam para uma gestão adequada da pesca artesanal. O presente estudo realiza uma análise descritiva das variáveis que delineiam um perfil socioeconômico e laboral dos usuários de tarrafa no estuário do rio Tramandaí. De março a outubro de 2016, realizou entrevistas (n=81) com os pescadores de tarrafa presentes nas margens do estuário do rio Tramandaí, onde 30 deles (37,04%) são considerados profissionais porque possuem ambos os documentos necessários para pescar legalmente de tarrafa na estuário do rio Tramandaí (RGP e LA); enquanto 24 pescadores (29,62%) possuíam exclusivamente o RGP e 5 (6,17%), apenas LA. Os tarrafeiros compartilham características importantes do seu perfil social, dentre as quais se destacam o envelhecimento da comunidade pesqueira e seus baixos níveis de escolaridade, que somado a falta de incentivo dos filhos dos pescadores profissionais em seguir a profissão dos pais, coloca em risco de ser extintas suas práticas culturais. O aumento da presença de tarrafeiros no outono, constatado neste estudo, pode gerar conflitos de gestão por dois motivos: i) a disputa pelo recurso e pelo espaço da pesca, bem como a concorrência de venda do pescado entre pescadores profissionais e pescadores ilegais; e ii)o aumento da pressão sobre o estoque pesqueiro no período reprodutivo da tainha (Mugil liza). Além disso, o reconhecimento dos Pescadores Amigo do Boto como um subgrupo dos pescadores profissionais de tarrafa – com conhecimentos tradicionais sobre a pesca cooperativa, os botos e o território – os identificam como um grupo culturalmente diferenciado e que deve ser valorizado e preservado. O presente estudo fornece informações sobre os perfis de tarrafeiros que frequentam o estuário do rio Tramandaí, pois são indicadores que contribuem para uma gestão adequada dos recursos, assim como das culturas tradicionais existentes na região.

The cast net fishing began to develop in the 19th century in the Northern Coast of Rio Grande do Sul, and for at least 120 years, artisanal cast net fishermen have been observed positively interacting with Lahille's dolphins (Tursiops gephyreus Lahille, 1908) for the capture of mullets (Mugil liza) in the estuaries of the region. Since 2004, the use of cast nets is regulated by the Normative Instruction MMA No. 17 of 2004, which requires the possession of the General Fishing Registry (RGP) for professional fishermen and an Environmental License (LA). The lack of information about the living conditions of cast net fishermen makes it difficult to construct metrics and indicators that contribute to proper management of artisanal fishing. This study conducts a descriptive analysis of the variables that outline a socio-economic and labor profile of cast net users in the estuary of the Tramandaí River. From March to October 2016, interviews (n=81) were conducted with cast net fishermen on the banks of the Tramandaí River estuary, where 30 of them (37.04%) are considered professionals because they possess both documents required to legally fish with cast nets in the Tramandaí River mouth (RGP and LA); while 24 fishermen (29.62%) exclusively had the RGP, and 5 (6.17%) only had the LA. Cast net fishermen share important characteristics of their social profile, including the aging of the fishing community and its low levels of education. This, combined with the lack of incentive for the children of professional fishermen to follow in their parents' footsteps, puts their cultural practices at risk of extinction. The increase in the presence of cast net fishermen in the fall, observed in this study, can generate management conflicts for two reasons: i) competition for fishing resources and space, as well as competition in fish sales between professional and illegal fishermen; and ii) increased pressure on the fish stock during the reproductive period of mullet (Mugil liza). Furthermore, the recognition of "Pescadores Amigo do Boto" (Friends of the Dolphin Fishermen) as a subgroup of professional cast net fishermen—with traditional knowledge about cooperative fishing, dolphins, and the territory—identifies them as a culturally differentiated group that should be valued and preserved. This study provides information about the profiles of cast net fishermen in the Tramandaí River estuary, serving as indicators that contribute to proper management of resources, as well as the traditional cultures existing in the region.