O poder político na Polícia Federal : entre a burocracia estatal e a política partidária (2002-2022)

Abstract

Esta tese de doutorado tem como objetivo compreender as relações entre a Polícia Federal e a política no período democrático brasileiro. Partindo do reposicionamento do órgão no espaço público e da aproximação dos delegados de Polícia Federal com o espaço jurídico a partir do primeiro governo Lula (2003-2006) como demonstrado pela literatura, esta pesquisa problematiza de que forma os atores da corporação passaram a se relacionar com a política depois de 2003, abarcando no seu lapso temporal os mandatos de Lula (2003-2010), Dilma (2011-2016), Temer (2016-2018) e Bolsonaro (2019-2022) na Presidência da República. Para a construção de um objeto de pesquisa original, foi mobilizado o referencial teórico de Pierre Bourdieu, que contribuiu para formulação de duas dimensões de análise: a da burocracia estatal e a da política partidária. Na primeira dimensão, investigamos a circulação dos atores da Polícia Federal pelo espaço burocrático brasileiro a partir de uma coleta de dados no Diário Oficial da União, que evidenciou 1.028 autorizações, entre cessões e requisições, para que esses atores exercessem funções em outros órgãos do Estado entre 2003 e 2022. Entre os principais achados, foi possível apreender uma ascensão dos delegados federais dentro de posições-chaves do Ministério da Justiça, conexões entre cargos de cúpula deste ministério e da Polícia Federal, bem como a ocupação pelos delegados de cargos tradicionalmente ocupados por membros das Forças Armadas, entre outros. A segunda dimensão diz respeito à análise dos perfis e das campanhas eleitorais de um conjunto de atores com vínculos (ativos ou aposentados) com a Polícia Federal em seis eleições à Câmara dos Deputados – 2002, 2006, 2010, 2014, 2018 e 2022. A análise das candidaturas a esses pleitos captou, entre outros achados: a) o aumento no número de atores que se lançaram à política partidária, assim como de eleitos; b) a maior adesão de policiais federais e peritos com trajetos marcados por posições de liderança em associações e sindicatos; c) a redução da inexperiência política dos candidatos; e d) um deslocamento significativo para partidos de direita a partir de 2018. Também foi possível distinguir três discursos mobilizados nas campanhas eleitorais: o da retórica punitiva, o da anticorrupção e o da reforma da segurança pública. Assim, essa pesquisa evidencia que apesar da legitimidade da Polícia Federal e dos seus atores se ancorar na sua atuação junto ao sistema de justiça criminal, houve uma maior aproximação desse conjunto de atores com a política brasileira a partir da conversão de capitais institucionais e pessoais em direção a cargos de indicação política e a cargos eletivos.

This doctoral thesis aims to comprehend the relations between the Federal Police and politics in the Brazilian democratic period. Beginning with the repositioning of the institution in the public sphere and the closer engagement of Federal Police delegates with the legal domain since the first government of Lula (2003-2006), as demonstrated by the literature, this research problematizes how the corporation's actors began to relate to politics after 2003, encompassing in its temporal scope the terms of Lula (2003-2010), Dilma (2011-2016), Temer (2016-2018), and Bolsonaro (2019-2022) in the Presidency of the Republic. To construct an original research object, the theoretical framework of Pierre Bourdieu was mobilized, which contributed to the formulation of two dimensions of analysis: that of state bureaucracy and that of party politics. In the first dimension, we investigate the circulation of Federal Police actors through the Brazilian bureaucratic space based on data collected from the Official Gazette of the Union, which evidenced 1,028 authorizations, between assignments and requisitions, for these actors to perform functions in other state agencies between 2003 and 2022. Among the main findings, it was possible to observe an ascent of federal delegates within key positions of the Ministry of Justice, connections between top positions of this ministry and the Federal Police, as well as the occupation by delegates of positions traditionally held by members of the Armed Forces, among others. The second dimension concerns the analysis of profiles and electoral campaigns of a set of actors with ties (active or retired) to the Federal Police in six elections for the Chamber of Deputies - 2002, 2006, 2010, 2014, 2018, and 2022. The analysis of candidacies for these elections captured, among other findings: a) the increase in the number of actors who entered party politics, as well as those elected; b) the greater adherence of federal police officers and experts with trajectories marked by leadership positions in associations and unions; c) the reduction of political inexperience among candidates; and d) a significant shift towards right-wing parties starting in 2018. It was also possible to distinguish three discourses mobilized in electoral campaigns: that of punitive rhetoric, anticorruption, and public security reform. Thus, this research highlights that despite the legitimacy of the Federal Police and its actors being anchored in their performance within the criminal justice system, there was a closer approximation of this set of actors with Brazilian politics through the conversion of institutional and personal capitals towards politically appointed positions and elective offices.