Método disruptivo do cálculo do IPTU na cidade de Feliz : o contribuinte paga menos e o município arrecada mais

Abstract

O Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) impacta na vida da população urbana e pode ser uma importante fonte de receita própria dos municípios. Este estudo teve como objetivo desenvolver um método disruptivo de arrecadação do IPTU, que busca reduzir o valor para o contribuinte sem comprometer a arrecadação no município de Feliz. A pesquisa se classifica como estudo de caso, quanto aos objetivos; qualiquantitativa, pela forma de abordagem do problema; e documental, pelos procedimentos técnicos utilizados. Mediante as etapas de definição da zona urbana, de georreferenciamento da área e consequente aumento da base cadastral, da atualização da planta genérica de valores e aplicação do método de cálculo por face de quadra, e do ajuste das alíquotas, chega-se ao novo IPTU. Foi analisado o período de 2014 a 2022, e a reestruturação reduziu para 86% da população contribuinte de 2021, sendo que o IPTU médio previsto para 2022 é 14,8% menor do que o do ano anterior. Porém, mesmo com a redução, a arrecadação prevista para 2022 supera a de 2021 em 6,04%. Conclui-se que a adoção, de forma planejada, das etapas propostas possibilita uma redução da carga tributária da população, sem comprometer o erário. O estudo contribui para o desenvolvimento do município, que aumenta sua arrecadação aplicando um imposto justo para a população, permitindo a continuidade da prestação de serviços públicos. Além disso, o método proposto poder ser replicado para outros municípios.

The Urban Property Tax (IPTU) impacts the lives of the population and can be an important source of municipalities' own revenue. This study aimed to develop a disruptive method to collect the IPTU, which seeks to reduce the value for the taxpayer without compromising the collection in the municipality of Feliz. This is a case study research, regarding its objectives; quali quantitative, due to the problem approach; and documental, on Account to the technical procedures used. Through the steps of defining the urban area, georeferencing the area and consequent increase of the cadastral data base, updating the generic plan of values and application of the calculation method by block-face, and the adjustment of rates, the new IPTU was reached. It was analyzed the period from 2014 to 2022, and the IPTU restructuring reduced to 86% the tax-paying population of 2021, and the average forecasted for 2022 is 14.8% lower than the previous year. However, even with that reduction, the collection forecast for 2022 exceeds that of 2021 by 6.04%. The conclusions show that the adoption, in a planned way, of the proposed steps enables a reduction in the tax burden for the population, without compromising the treasury. The study contributes to the municipality development, which increases its revenue by applying a fair tax to the population, allowing the continuity of public services. Furthermore, the proposed method can be replicated in other municipalities.