A emergência da modalidade de educação bilíngue de surdos no brasil

Abstract

O presente estudo compreende uma análise de discurso sobre as condições de possibilidade da emergência da modalidade de educação de surdos em uma perspectiva bilíngue no Brasil. Para isso, parte-se do seguinte problema de pesquisa: quais as condições de possibilidade para a emergência da educação bilíngue de surdos no Brasil? Com base em tal problema de pesquisa, estrutura se o seguinte objetivo geral: investigar e analisar as condições de possibilidade para a emergência da modalidade de educação bilíngue de surdos no Brasil. A materialidade de pesquisa compreende documentos legais relativos à educação bilíngue de surdos no Brasil correspondente ao período de 2002 a 2021, período de recorte temporal que compreende o reconhecimento da Libras enquanto meio de comunicação da comunidade surda até a instituição da modalidade de educação bilíngue de surdos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O exercício de pesquisa, de inspiração genealógica, possibilita analisar regimes discursivos que mobilizam a educação bilíngue para surdos no Brasil, nas últimas duas décadas. A pesquisa estrutura-se na perspectiva dos estudos desenvolvidos por Michel Foucault, em específico nos conceitos de discurso e de análise do documento como monumentos. Busca-se, assim, compreender como a educação de surdos é produzida, considerando-se a perspectiva linguística. Torna-se, então, relevante retomar os movimentos da comunidade surda nas últimas décadas, como debates, discursos e práticas, que buscam imprimir outros significados na organização da educação, dando destaque a discussões que localizam a educação de surdos em uma matriz inclusiva de afirmação do direito linguístico. A partir das análises, verifica-se que as condições de emergência da modalidade de educação bilíngue de surdos sustentam-se pelos investimentos na formação docente para a educação de surdos e pelos investimentos graduais e sistemáticos em práticas que mobilizam a difusão da Língua de Sinais no País. Isso é reflexo de uma matriz inclusiva sustentada pela perspectiva da Educação Especial.

The present study comprises a discourse analysis on the conditions of possibility for the emergence of the deaf education modality from a bilingual perspective in Brazil. To do this, we start from the following research problem: what are the conditions for the emergence of bilingual education for the deaf in Brazil? Based on this research problem, the following general objective is structured: to investigate and analyze the conditions of possibility for the emergence of bilingual education for the deaf in Brazil. The research materiality comprises legal documents relating to bilingual education for the deaf in Brazil corresponding to the period from 2002 to 2021, a time frame that includes the recognition of Libras as a means of communication for the deaf community until the institution of the bilingual education modality for the deaf in the National Education Guidelines and Bases Law. The genealogically inspired research exercise makes it possible to analyze discursive regimes that mobilize bilingual education for the deaf in Brazil over the last two decades. The research is structured from the perspective of studies developed by Michel Foucault, specifically the concepts of discourse and document analysis as monuments. The aim is, therefore, to understand how deaf education is produced, considering the linguistic perspective. It then becomes relevant to revisit the movements of the deaf community in recent decades, such as debates, speeches and practices, which seek to imprint other meanings on the organization of education, highlighting discussions that locate deaf education in an inclusive matrix of affirmation of linguistic law. From the analyses, it appears that the conditions for the emergence of bilingual education for the deaf are supported by investments in teacher training for the education of the deaf and by gradual and systematic investments in practices that mobilize the dissemination of sign language in Brazil. This is a reflection of an inclusive matrix supported by the perspective of Special Education.