Modelo de planejamento de ação fiscal indireta de saúde e segurança no trabalho em indústrias de abate de aves

Abstract

As indústrias de abate de aves expõem os trabalhadores a fatores de risco físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais que podem acarretar danos à saúde. A complexidade e o número de fatores de risco nesse setor dificulta a realização de fiscalizações detalhadas e uniformes pelos Auditores-Fiscais do Trabalho. Além disso, o reduzido quadro da auditoria fiscal do trabalho, o elevado número de empresas a serem fiscalizadas e a falta de um planejamento mais estruturado para guiar as ações fiscais permitem que obrigações relevantes de saúde e segurança não sejam devidamente fiscalizadas no setor frigorífico, especialmente aquelas questões que exigem uma análise mais aprofundada dos documentos. Uma forma possível para enfrentar estas dificuldades e potencializar o alcance da inspeção trabalhista é o planejamento de fiscalizações indiretas, as quais prescindem do deslocamento do Auditor Fiscal do Trabalho ao estabelecimento empresarial e são realizadas por meio de notificações enviadas por via postal para apresentação de documentos e cumprimento de obrigações. Este estudo objetiva propor um modelo de planejamento de ação fiscal indireta de saúde e segurança do trabalho em indústrias de abate de aves que auxilie os Auditores-Fiscais do Trabalho a desenvolver seu trabalho com mais qualidade. A partir da metodologia Design Science Research, a pesquisa foi estruturada em três etapas: i) conscientização do problema; ii) revisão da literatura; iii) desenvolvimento do artefato. Como resultado foi elaborado um artefato denominado ‘uma proposta de matriz de planejamento de ação fiscal indireta em indústria de abate de aves’ que foi validada por seis Auditores-Fiscais do Trabalho com experiência em fiscalizações nesse setor. Entre os benefícios percebidos pelo corpo fiscal entrevistado em relação ao modelo proposto é possível citar: delimitação de foco, uniformidade entre fiscalizações, melhora na qualidade do trabalho a ser realizado e facilitação da execução da ação fiscal.

Poultry slaughtering industries expose workers to physical, chemical, biological, ergonomic, and psychosocial risk factors that may cause illnesses and injuries. The complexity and number of risk factors in this sector make it difficult for Labor Inspectors to carry out detailed and uniform inspections. Furthermore, the reduced number of Labor Inspectors, the high number of companies to be inspected, and the lack of more structured planning to guide inspections mean that relevant health and safety obligations are not adequately monitored in this sector, especially those issues that require a more in-depth analysis of documents. A possible way to face these difficulties and enhance the scope of labor inspection is the planning of indirect inspections, which do not require Labor Inspectors to travel to establishments and are carried out through notifications sent by post to present documents and compliance with obligations. This study aims to build a planning model for indirect inspection on occupational health and safety in poultry slaughtering industries that helps Labor Inspectors carry out their work with higher quality. This research was based on Design Science Research methodology and structured in three stages: i) awareness of the problem, ii) literature review, and iii) artifact development. As a result, a proposal for a planning matrix for indirect inspection in the poultry slaughtering industry was developed, which was validated by six Labor Inspectors with experience in inspections in this sector. Among the benefits perceived by the group interviewed about the proposed model, it is possible to mention delimitation of focus, uniformity between inspections, improvement in the quality of the work to be carried out, and facilitation of the execution of inspection.