Estudo do domínio documental jurídico para construção de tesauro de tipos documentais na ferramenta Thesa

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo construir requisitos para a representação do domínio documental jurídico visando o controle terminológico para a recuperação da informação e a aplicação no software M4law. Para atingir este objetivo, operacionaliza-se em: analisar o domínio documental jurídico para identificar termos, variantes e suas relações no contexto; construir uma categorização a partir da perspectiva da análise de domínio; sistematizar a estrutura através da construção de um tesauro com a utilização da ferramenta Thesa. Justifica-se na visão de que os estudos aplicados na área de Organização do Conhecimento são importantes para o desenvolvimento da área assim como da Ciência da informação, principalmente quando vinculados a softwares que podem oferecer novas abordagens sobre o desenvolvimento de sistemas de organização do conhecimento. A pesquisa está dividida em cinco capítulos, os quais sustentam o percurso de compreensão do estudo. Para fundamentação, traz em seu quadro teórico a análise de domínio, que norteia o olhar dispensado ao estudo, oferecendo suporte tanto teórico quanto metodológico; bem como uma retrospectiva sobre a Documentação jurídica e considerações sobre o documento jurídico. Esta perspectiva é complementada com a Diplomática e a Terminologia, que fornecem maior sustentação no entendimento do documento e seus tipos para dessa forma proceder com a construção de um tesauro. Caracteriza-se como uma pesquisa aplicada, de abordagem qualitativa e quanto aos seus objetivos caracteriza-se como exploratória e descritiva, utilizando como procedimento a pesquisa documental. A análise de domínio norteia o estudo por completo e o divide em duas fases: descritiva e instrumental. Para tal, foram utilizadas as abordagens propostas por Hjorland (2002; 2017) para estruturar o percurso: estudos de documentos e gêneros em domínios do conhecimento; conhecimentos de estudos terminológicos, linguagens para fins especiais e análise do discurso em campos do conhecimento, pesquisa sobre competências em indexação e recuperação de informações em especialidades e produção e avaliação de classificações e tesauros. Apresenta uma análise documental pautada pelo padrão de análise diplomática de Tognoli (2014) e sob tais resultados apresenta a categorização de documentos jurídicos que embasou a construção do Tesauro de Documentação Jurídica, elaborado no software Thesa. Como considerações finais, verificou-se que a análise de domínio possibilita uma operacionalização qualificada para a elaboração de sistemas de organização do conhecimento consistentes com as necessidades de cada ambiente. A utilização da análise diplomática como procedimento para análise documental fornece sólidos subsídios para a elaboração de tais modelos. Os domínios especializados revelam um telos individual que irá pautar a construção, comunicação e organização do conhecimento em cada campo, e a modelagem conceitual deve considerar esses elementos para buscar soluções para promover uma recuperação da informação eficaz.

The aim of this work is to build requirements for the representation of the legal document domain with a view to terminological control for information retrieval and application in the M4law software. In order to achieve this objective, the following steps will be taken: analyzing the legal document domain to identify terms, variants and their relationships in the context; building a categorization from the perspective of domain analysis, and; systematizing the structure by building a thesaurus using the Thesa software. The work is done under the view that applied studies of Knowledge Organization are important for the development of the area as well as Information Science, especially when linked to software that can offer new approaches to the development of knowledge organization systems. The research is divided into five chapters, which support the understanding of the study. The theoretical framework includes domain analysis, which guides the study, offering both theoretical and methodological support; as well as a retrospective on Legal Documentation and considerations on the legal document. This perspective is complemented by Diplomatics and Terminology, which provide greater support in understanding the document and its types, in order to proceed with the construction of a thesaurus. It is characterized as applied research, with a qualitative and quantitative approach, and, as for its objectives, it is characterized as exploratory and descriptive, using as procedure the documentary research. Domain analysis guides the entire study and divides it into two phases: descriptive and instrumental. To this end, the approaches proposed by Hjorland (2002; 2017) were used to structure the path: studies of documents and genres in fields of knowledge; knowledge of terminology studies, special purpose languages and discourse analysis in fields of knowledge, research into indexing and information retrieval skills in specialties and the production and evaluation of classifications and thesauri. It presents a document analysis based on Tognoli's (2014) standard of diplomatic analysis and, based on these results, it presents the categorization of legal documents that led to the construction of the Legal Documentation Thesaurus, created using Thesa software. As final considerations, it was found that domain analysis enables qualified operationalization for the development of knowledge organization systems consistent with the needs of each environment. The use of diplomatic analysis as a procedure for document analysis provides solid support for the development of such models. Specialized domains reveal an individual telos that will guide the construction, communication and organization of knowledge in each field, and conceptual modeling must take these elements into account in order to find solutions to promote effective information retrieval.