Narrativas de jovens que experimentaram a proteção em abrigos na década de 90

Abstract

A presente dissertação analisa narrativas de jovens que estiveram abrigados numa instituição pública, entre os anos de 1992 a 2001 e problematiza as práticas de Assistência em Abrigos. Este período foi marcado pela transição entre o Código de Menores e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quando várias ações foram propostas para mudanças nas instituições de abrigagem. Nesse sentido, a permanência de crianças e adolescentes em abrigos suscita discussões entre os operadores de direitos. Através do método da história oral, realizei entrevistas com três jovens, que falam sobre suas experiências com a abrigagem. As narrativas destes jovens são a via escolhida para analisar práticas que constituíam a proteção especial em abrigos naquele período, as formas como os jovens experimentaram a passagem por abrigos e as condições de subjetivação de jovens abrigados. Além das narrativas, considerei registros de documentos, de reportagens de jornais, relatórios de conferências sobre as políticas de assistência no país. Valendo-me do referencial teórico foucaultiano, analiso as relações de poder que estão presentes nestas práticas, capazes de produzir subjetividades, que se pautam por lógicas que não apenas dividem, excluem, mas também incluem jovens nas estatísticas da criminalização, da marginalização e da vulnerabilidade. Constatamos no abrigo a existência de políticas antagônicas e divergentes no atendimento aquela população. As marcas da institucionalização e a transitoriedade habitam suas vidas, possuem dificuldades de concluir ou fixar-se em atividades, em construir histórias diferentes das prescritas nas experiências de abrigados. O período de transição do Código de Menores para o ECA na proteção em abrigos apresenta marcas de uma política pública fragmentada, com dificuldade de articular-se tanto no processo de ingresso, como de saída destes jovens do abrigo.

The present dissertation examines the narratives of young people who were housed in a public institution, from 1992 to 2001 and discusses the practice of assistance in shelters. This period was marked by the transition between the Code of Children and the Statute of the Child and Adolescent, when several actions were proposed for changes in the shelters. In this sense, the permanence of children and adolescents in shelters enables discussions among the operators of rights. Using the method of oral interviews with three youngsters about their history, they talk about their experiences in shelters. The narratives of these young people was the chosen method to analyze practices that constitute the special protection in shelters during that period, the ways in which young people experience the passage through shelters and the conditions of subjectivity of the sheltered youngsters. Besides the narratives, I have considered records from registries of documents, newspapers reports, conferences reports on the policies in the country. Using the Foucaultian theoretical referential, I analyze the power in relationships that is present in these practices, able to produce subjectivities that are governed by logic, which not only divide, exclude, but also include young people in the statistics of criminalization, marginalization and vulnerability. We found the existence of divergent and antagonistic policy in attendance to that population in the shelter. The marks of institutionalization and the transitory lives they live, having difficulties in completing or setting up activities, to build different stories from those prescribed for the sheltered. The transition period between the Code of the Minor to the Child and Adolescent Statute in the protection in shelters presents marks of a fragmented public policy, with difficulties related to the joining and the leaving of young people.