O atendimento educacional especializado: estruturação da oferta nas quatro esferas administrativas na cidade de Porto Alegre/RS

Abstract

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem ocupado lugar de destaque na educação brasileira ao assumir, como dispositivo de apoio pedagógico, a inclusão escolar e a articulação dos processos inclusivos produzidos nas escolas. Sob esse viés, a presente investigação parte da premissa de que não existe uma possibilidade única e dada de existir o AEE; todavia há uma produção contínua de possibilidades por meio das múltiplas relações estabelecidas no contexto escolar e, principalmente, das indicações de cada esfera administrativa. São tessituras de um fazer AEE que se engendram aos pressupostos que o embasa, tramando linhas indicativas com efeitos nos modos como o dispositivo é ofertado em cada contexto. À vista disso, esta pesquisa objetivou mapear e analisar pontos de conexões e de singularidades em relação à estruturação da oferta do Atendimento Educacional Especializado nas escolas das esferas administrativas de ensino Federal, Estadual, Municipal e Privada na cidade de Porto Alegre/RS. A perspectiva metodológica tem como referência a pesquisa qualitativa a partir do PesquisarCOM (Moraes; Kasrup, 2010) como proposta de produção de dados empíricos, partindo da prospecção dos dados estatísticos oficiais sobre as matrículas no AEE na cidade de Porto Alegre/RS, analisados através do software SPSS e de entrevistas com dez professoras de educação especial que atuam no AEE de sete escolas de Porto Alegre/RS. A revisão de literatura tomou por base as produções científicas hospedadas nas bases Scielo e Ambiente Virtual Cartografias, no período entre 2008 e 2022. As análises se concretizaram à luz das contribuições que se articulam ao pensamento sistêmico, prioritariamente a partir de Gregory Bateson, Maria José Esteves Vasconcellos e Nize Maria Campos Pellanda, além dos escritos literários de Conceição Evaristo. Destacam-se os modos de ingresso dos estudantes ao AEE; a organização da ação pedagógica direta com os estudantes; a interlocução estabelecida entre professoras do AEE e as de sala de aula nas quatro esferas administrativas do ensino de Porto Alegre/RS; e a centralidade das ações de modo complementar. Acredita-se que o AEE passa a existir enquanto dispositivo de apoio efetivo aos processos de escolarização dos estudantes no momento em que se estabelecem interações sistêmicas e complexas com o trabalho de sala de aula e alarga a sua atuação para todos os ambientes da escola. As singularidades ficam por conta das diferenças entre a organização do AEE nas diferentes esferas administrativas do ensino, com repercussão na oferta do dispositivo aos estudantes e na interação entre as professoras de educação especial que atuam no AEE e aquelas regentes de turma.

The Specialized Educational Assistance (SEA) has taken up a position of highlight in Brazilian education by assuming, as a mechanism of pedagogic support to school inclusion, the coordination of the inclusive procedures produced in school. From this perspective, the present research is based on the premise that there is not an only way of guiding the SEA, although there is a continuous generation of alternatives by means of the multiple relations settled in school context and, particularly, of the nomination of each administrative sphere. These are contexts of guiding an SEA that engender the assumptions which unveiled it, arranging indicative guidelines with effects on how the mechanism is offered in each context. For this reason, this research aimed for a mapping of connections and detachments regarding the structuring of supply and the conceptions of sustaining the Specialized Educational Assistance in schools of the federal, state and municipal, as well as private administrative spheres of education at the city of Porto Alegre/Rio Grande do Sul. The methodological perspective is attached to the qualitative approach starting from PesquisarCOM (Moraes; Kasrup, 2010) as a proposition of generation of empirical data, beginning with interviews with ten teachers who work in the SEA of seven schools from Porto Alegre. The literature review took as a baseline the scientific productions hosted on the SciELO platform, during the period between 2008 and 2022. The analyses materialized in light of the contributions that linked up to systems thinking, primarily from Gregory Bateson, Maria José Esteves Vasconcellos and Nize Maria Campos Pellanda, besides the literary composition of Conceição Evaristo. Also, the means of admission of students to the SEA are highlighted; likewise, the organization of straight pedagogic action with students; the dialog set between teachers from the SEA and the ones from classrooms at the four administrative spheres of education in Porto Alegre; and the centrality of the actions in a supplementary way. It is believed that the SEA rises as a mechanism of effective support to the procedures of scholarization of students at the point where systemic and complex interactions with the work of classrooms are set.