A inclusão escolar no Brasil e os dispositivos biopolíticos do neoliberalismo

Abstract

O presente trabalho tem como tema a inclusão escolar no Brasil e os dispositivos biopolíticos do neoliberalismo. Objetiva-se compreender como historicamente vem sendo mobilizado o direito à educação das pessoas com deficiência no Brasil; analisar como a política de inclusão escolar, de alunos com deficiência, produz efeitos nos modos de vida desses sujeitos e problematizar como a política de inclusão escolar, de alunos com deficiência, passa a ser inscrita em uma racionalidade neoliberal. A pesquisa, qualitativa e exploratória, baseou-se em revisão bibliográfica e análise documental da legislação acerca da inclusão escolar brasileira, no recorte do período entre 2001 a 2019. Após a análise, pode-se compreender como a inclusão escolar articula-se como um direito de estar na escola e como atua a inclusão como prática que opera nas condições de vida dos sujeitos com deficiência. Problematizam-se os processos, nos quais os sujeitos com deficiência adentram para integrar a lógica do mercado, que demarca, sob a racionalidade neoliberal, formas e condições de participação de vida dos sujeitos, na produção de uma biopolítica que gera um autoinvestimento. A inclusão potencializa as chances de participação social e opera no acúmulo de capital humano. A política de inclusão escolar brasileira insere-se na lógica neoliberal, ao pretender articular a formação para o mercado de trabalho, maximizar as habilidades e talentos, vinculada a um ideal de participação não discriminatória. A partir da articulação da in/exclusão, deslocam-se sentidos na percepção de que as fronteiras exclusivas atualmente configuram-se relacionalmente. Portanto, conclui-se que, mesmo que a inclusão opere nas singularidades dos sujeitos e em condições de participação de vida, promovê-la exige articulação entre saberes capazes de integrar a realidade escolar e sua complexa engrenagem. De modo que, compreender os mecanismos da inclusão, que mobilizam práticas transformadoras de vida, torna-se necessário no estudo da articulação de uma política de educação inclusiva dentro da racionalidade neoliberal brasileira.