O projeto “Entrega Responsável” no Tribunal de Justiça do RS : reflexões a partir da experiência de estágio curricular em serviço social

Abstract

O presente texto, fruto de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de Serviço Social, procura elaborar reflexões acerca do projeto “Entrega Responsável”, idealizado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, tendo como diretrizes o debate sobre os direitos da infância e da juventude e os direitos sexuais e reprodutivos a partir de uma perspectiva interseccional e na relação com o Serviço Social e a rede de atendimento. A investigação que deu corpo a este TCC teve por objetivo principal analisar como vinha sendo desenvolvido o trabalho da/o assistente social e da rede socioassistencial no projeto Entrega Responsável, a fim de contribuir com subsídios teóricos para a garantia de direitos das crianças, gestantes e puérperas atendidas pelo projeto. Para atingir esse objetivo, foi necessário elaborar um resgate teórico sobre os temas em tela, considerando a metodologia empregada de natureza fundamentalmente qualitativa, caráter exploratório e cujos dados são provenientes de revisão bibliográfica e documental. Em termos de método científico, foi utilizado o método dialético-crítico que se fundamenta no materialismo histórico de Marx. Os dados foram analisados e interpretados de acordo com a técnicade Análise de Conteúdo de Bardin (2011). O trabalho pretendeu contribuir com a produção de conhecimento do Serviço Social sobre o tema dos direitos da infância e juventude e dos direitos sexuais e reprodutivos, procurando também documentar e sistematizar a experiência junto ao projeto “Entrega Responsável” durante o período do estágio curricular. Foi possível perceber que os dados das mulheres atendidas pelo projeto revelam aspectos interseccionais que se conectam à realidade brasileira e que a contribuição do Serviço Social no acionamento da rede de atendimento é fundamental para afirmar os direitos das mulheres que passam pelo projeto, ainda que o projeto “Entrega Responsável” possa não ter uma interferência mais direta no enfrentamento da questão social.