Leituras do cárcere, palavras libertas : a remição de pena pela leitura em dois presídios femininos do RS

Abstract

Esta dissertação investiga a participação de mulheres presas em dois presídios femininos do Rio Grande do Sul que aderiram ao projeto “Remição pela Leitura” entre 2022 e 2023, sendo eles de Porto Alegre e de Lajeado. O projeto é fundamentado na Lei nº 12.433/2011, na Portaria Conjunta Justiça Federal/DEPEN nº 276/2012 e na Recomendação nº 44 do CNJ, que regulamentam a remição de pena por estudo ou leitura. Apesar da temática estar ligada ao direito penal, o escopo da pesquisa insere-se no campo das Letras por analisar a prática literária no contexto prisional, área com poucas produções acadêmicas, sob a luz da Estética Recepção enquanto esclarecedora do ato da leitura. O estudo busca discutir o ato da leitura, o papel da leitora na interpretação do texto além dos efeitos estéticos e emancipadores da leitura no contexto prisional. A pesquisa teórica fundamenta-se em documentos legais e em autores como Petit, Iser, Cândido, Larrosa, Jauss, Manguel, Chartier e Bourdieu. Algumas das questões centrais são: como se deu a experiência de leitura no presídio? Qual o perfil das participantes? Como perceberam a importância da leitura após o envolvimento no programa? A metodologia de pesquisa constitui-se de duas etapas distintas que se comunicam diretamente: na primeira etapa são, serão revisadas as referências bibliográficas das áreas da teoria literária – Estética da Recepção, Antropologia Literária, Sociologia Literária – e jurídica pertinentes para o tema acerca da remição da pena, apanhado empírico acerca da execução e da efetividade do programa, e a análise qualitativa e quantitativa de 20 mulheres presas que se beneficiam da remição pela leitura. Na segunda etapa são apresentadas análises da aplicação do questionário, aplicado como roteiro semiestruturado, evidenciando a burocracia dificultosa não só para efetivar a remição de pena pela leitura, mas também para fazer pesquisas sobre o programa. Além disso, também há reflexões a partir de conversas e entrevistas com os agentes envolvidos na implementação do projeto nos presídios. Observou-se muito interesse na possibilidade de ocupar o tempo ocioso durante o cumprimento da pena, bem como desejo de continuar os estudos e o de obter um melhor convívio familiar e social. Nesse sentido, a experiência de leitura e escrita em presídios no sul do estado de Rio Grande do Sul se mostrou simultaneamente precária e emancipatória; emancipatória no sentido de utilizar a literatura como instrumento de tomada de consciência do seu estado e de uma reflexão crítica da sua situação pessoal, mas precária visto as condições e limitações encontradas na aplicação do programa.

This dissertation examines the participation of incarcerated women in two women's prisons in the state of Rio Grande do Sul, Brazil, which joined the "Remição pela Leitura" (Sentence Remission through Reading) project between 2022 and 2023 . The project is grounded in Law No. 12.433/2011, Joint Ordinance Federal Justice/DEPEN No. 276/2012, and Recommendation No. 44 of the CNJ, which regulate sentence remission through education or reading. While the subject matter relates to penal law, this research is situated within the field of Literary Studies as it focuses on literary practices in the prison context, a topic with scarce academic inquiry, and is approached through the theoretical framework of Reception Aesthetics to elucidate the act of reading. This study seeks to explore the process of reading, the role of the reader in interpreting texts, and the aesthetic and emancipatory effects of reading within a prison setting. The theoretical foundation is based on legal documents and works by scholars such as Petit, Iser, Cândido, Larrosa, Jauss, Manguel, Chartier, and Bourdieu. Key research questions include: How was the reading experience structured in the prison? What are the participants' profiles? How did they perceive the importance of reading following their involvement in the program? The research methodology comprises two interrelated stages. The first stage involves a review of relevant literature from the fields of Literary Theory—specifically Reception Aesthetics, Literary Anthropology, and Literary Sociology—as well as legal studies pertinent to sentence remission. Additionally, this stage includes an empirical survey assessing the execution and effectiveness of the program and a qualitative and quantitative analysis of 20 incarcerated women who benefit from sentence remission through reading. The second stage presents an analysis based on the application of semi-structured questionnaires, revealing the bureaucratic challenges not only in implementing sentence remission through reading but also in conducting research on the program itself. Furthermore, reflections are drawn from conversations and interviews with the staff involved in the project's implementation in the prisons. The study reveals a strong interest among inmates in occupying their idle time during incarceration, as well as a desire to continue their education and improve familial and social relationships. In this context, the reading and writing experiences in prisons in the southern region of Rio Grande do Sul were both emancipatory and precarious: emancipatory in the sense that literature was used as a tool for raising awareness and fostering critical reflection on personal circumstances, and precarious due to the challenges and limitations in the program's execution.