"O depósito das mulheres que incomodam" : encarceramento político na Penitenciária Feminina Madre Pelletier durante a ditadura civil-militar brasileira (Porto Alegre, 1964-1979)

Abstract

Essa dissertação se concentra na investigação da Penitenciária Feminina Madre Pelletier (PFMP) enquanto local de encarceramento político de mulheres militantes de esquerda durante a ditadura civil-militar brasileira, sob o recorte de 1964 a 1979, que compreende o período em que se observou o aprisionamento de presas políticas na instituição. Ao reconhecer a mobilização de diferentes estruturas punitivas pelo aparato repressivo da ditadura, propõe-se identificar as especificidades do aprisionamento de mulheres consideradas “subversivas” em uma instituição carcerária. Para tanto, o trabalho se ampara em um amplo conjunto documental, que inclui testemunhos orais concedidos no âmbito dessa pesquisa; os processos de indenização salvaguardados no Fundo Comissão Especial de Indenização do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS); os testemunhos concedidos à Comissão Estadual da Verdade do Rio Grande do Sul (CEV/RS); assim como os documentos produzidos pela Congregação de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor D’Angers, responsável pela administração da penitenciária, e o acervo repressivo do Serviço Nacional de Informações (SNI) disponibilizado pelo Sistema de Informações do Arquivo Nacional (SIAN). Essas fontes são indagadas sobre aspectos como a trajetória de militância das mulheres que viriam a ser encarceradas na PFMP; a criminalização de suas ações políticas ao transformá-las em subversivas; a mobilização dos espaços de detenção e reclusão pela engrenagem repressiva; e a incidência de violações específicas na penitenciária. Desse modo, o estudo busca sublinhar as expressões repressivas ainda pouco discutidas pela historiografia, propondo situar o cárcere enquanto local de graves violações aos direitos humanos, ao investigar a reconfiguração das violências direcionadas contra as militantes de esquerda em uma instituição prisional.

Esta tesis se centra en la investigación de la Penitenciaria Femenina Madre Pelletier (PFMP) como espacio de encarcelamiento político de mujeres activistas de izquierda durante la dictadura cívico-militar brasileña, de 1964 a 1979, que abarca el período en que se cumplió la reclusión de presas políticas en la institución. Al reconocer la movilización de diferentes estructuras punitivas por parte del aparato represivo de la dictadura, se propone identificar las especificidades del encarcelamiento de mujeres consideradas "subversivas" en una institución penitenciaria. La investigación se sustenta en un amplio conjunto documental, que incluye testimonios orales otorgados en el marco de este trabajo; los procesos de indemnización resguardados en el Fundo Comissão Especial de Indenização do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS); los testimonios otorgados a la Comissão Estadual da Verdade do Rio Grande do Sul (CEV/RS); así como los documentos producidos por la Congregación de Nuestra Señora de la Caridad del Buen Pastor D’Angers, responsable de la administración de la penitenciaría, y el archivo represivo del Serviço Nacional de Informações (SNI) disponible en el Sistema de Informações do Arquivo Nacional (SIAN). Estas fuentes son interrogadas en relación con aspectos como la trayectoria de militancia de las mujeres que llegarían a ser encarceladas en la PFMP; la criminalización de sus acciones políticas al clasificarlas como subversivas; la utilización de los espacios de detención y reclusión por la maquinaria represiva; y la incidencia de violaciones específicas en el centro penitenciario. De este modo, el estudio busca destacar expresiones represivas aún insuficientemente discutidas por la historiografía, proponiendo situar la cárcel como un lugar de graves violaciones a los derechos humanos al examinar la reconfiguración de las violencias dirigidas contra las activistas de izquierda en uma institución penitenciaria.