Dinâmica socioambiental do município de Arroio do Sal (RS) : uma análise sobre os futuros condomínios horizontais

Abstract

Este trabalho de graduação tem o objetivo geral de avaliar em que medida a localização dos condomínios horizontais (em fase de licenciamento) no município de Arroio do Sal está em conformidade com a legislação ambiental vigente. Para tanto se fez necessário caracterizar o município em seus aspectos históricos de formação, socioeconômicos e ambientais. Essa caracterização permite compreender os processos de desenvolvimento urbano e indicar as tendências de urbanização presentes no município. Para a caracterização da área de estudo empreendeu-se um levantamento bibliográfico e estatístico junto aos órgãos oficiais, além de atividades de campo para observações e registros fotográficos. Arroio do Sal se emancipou de Torres em 1988, em sendo que nesses vinte e dois anos sua população mais que sextuplicou. Além disso, é importante ressaltar a presença significativa de moradores ocasionais, os veranistas, já que o município se caracteriza pelo perfil de segunda residência. A localização entre o Oceano Atlântico e a Lagoa Itapeva fornece uma condição ímpar, sob o aspecto ambiental. Mesmo com o significativo crescimento urbano das últimas décadas existem ainda consideráveis áreas preservadas como campos de dunas e matas de restingas. O presente trabalho identificou seis empreendimentos imobiliários (condomínios horizontais) em fase de licenciamento ambiental para instalação no município, as glebas variam de 3,5 ha a 84 ha, elas ocupam significativas áreas de remanescentes de ambientes naturais. Num sentido burocrático, os processos de licenciamento ambiental desses condomínios horizontais tem seguido a legislação vigente, contudo, estudos de projetos oficiais, realizados anteriormente às licenças desses empreendimentos, identificam quatro dessas áreas a serem preservadas permanentemente no município de Arroio do Sal.

The present paper aims to evaluate the extent to which the location of horizontal condominiums (under license) in the municipality of Arroyo do Sal is in compliance with the environmental regulations. In order to do so, it was necessary to characterize the city in its historical formation aspect as well as its socioeconomic and environmental issues. This characterization allows us to understand the processes of urban development and indicate the trends of urbanization in the municipality. To characterize the study area, a bibliographic and statistical survey was undertaken by the official departments as well as field activities for observations and photographic records were carried out. Arroyo do Sal emancipated from Torres in 1988, being that in those twenty-two years their population more than sixfold. Furthermore, it is important to highlight the significant presence of occasional residents, the vacationers, as the municipality is characterized by the profile of second home. The location between the Atlantic Ocean and Itapeva Lagoon provides a unique condition, on environmental grounds. Even with the meaningful urban growth in recent decades there are still significant conservation areas such as dune fields and woods of sandbanks. The present paper observed 6 horizontal condominiums in environment license phase to be built on the municipality, the size varieties between 3,5 and 84 ha and it is located inside of significant remaining natural environments. In a bureaucratic thought, the environmental licensing process of this constructions are following the existent regulations and laws, however, studies of projects carried out prior to the official licenses of these businesses identify fours of these areas to be preserved permanently in the municipality of Arroio do Sal.