O Novo ensino médio e políticas de escala : um estudo geográfico-discursivo

Abstract

Esta dissertação busca compreender os argumentos que permeiam a Política de Fo- mento a Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, derivada da Lei Federal nº 13.415/2017, que instituiu o Novo Ensino Médio (NEM). Os objetivos específicos são: a) investigar as relações de poder na construção e consolidação do NEM, conside- rando os agentes envolvidos na formulação dessa política educacional; b) analisar os argumentos de dois grupos, com base em publicações da Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC-RS, grupo 1) e do Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS, grupo 2); e c) avaliar os argumentos e críticas que sustentam os movimentos de constituição do NEM, adotando uma leitura geográfica da política educacional por meio de escalas diversas, o que permite compreender o NEM como uma política de escalas. A metodologia consiste na análise bibliográfica de reportagens disponibilizadas nos sites oficiais da SEDUC-RS e do CPERS, com o objetivo de extrair trechos que sustentassem as argumentações de cada grupo. Como referencial teórico, adotou-se a análise discursiva de orientação foucaultiana, em diá- logo com o conceito de escala, para compreender as dinâmicas entre as políticas educacionais e o “chão da escola”. Os resultados indicam o predomínio do discurso neoliberal no NEM, manifestando-se de maneira diversa nos argumentos dos dois grupos analisados. Esse discurso, contudo, destaca-se como elemento central na compreensão das posições defendidas. Conclui-se que a força do neoliberalismo na educação transcende os espaços escolares, disseminando-se como agenda de refor- mas políticas em múltiplos contextos e escalas.

This dissertation seeks to understand the arguments underlying the Policy for the Promotion of Full-Time High Schools, derived from Federal Law No. 13,415/2017, which instituted the New High School (NEM). The specific objectives are: a) to investigate the power relations involved in the development and consolidation of the NEM, considering the agents engaged in the formulation of this educational policy; b) to analyze the arguments of two groups based on publications from the Secretariat of Education of Rio Grande do Sul (SEDUC-RS, group 1) and the Union of Teachers of the State of Rio Grande do Sul (CPERS, group 2); and c) to evaluate the arguments and critiques that underpin the movements shaping the NEM, adopting a geographic interpretation of educational policy through different scales, thereby allowing the NEM to be understood as a policy of scales. The methodology involves a bibliographic analysis of reports available on the official websites of SEDUC-RS and CPERS, aiming to extract excerpts that reveal the arguments of each group. The theoretical framework combines Foucauldian-oriented discourse analysis with the concept of scale, to examine the dynamics between educational policies and the "school ground." The results indicate the predominance of neoliberal discourse in the NEM, manifesting differently in the arguments of the two groups analyzed. This discourse emerges as a central element for understanding the positions advocated. It is concluded that the strength of neoliberalism in education transcends school environments, spreading as a reform agenda across multiple contexts and scales.