Enfrentamento da epidemia de HIV/AIDS na Guiné-Bissau a partir da perspectiva teórica e empírica : um estudo de caso

Abstract

Introdução: o HIV/Aids constitui um problema para a saúde pública na Guiné-Bissau e oferece desafios para os gestores, profissionais e sociedade guineense. Devido à dificuldade econômica para contrapô-lo, o país tem recebido apoio de várias instituições internacionais para controlar essa epidemia e suas ações dependem majoritariamente de financiamento externo, principalmente das Iniciativas Globais de Saúde (IGS). O governo, em parceria com tais Iniciativas e Organizações Não Governamentais tem desenvolvido atividades para alcançar as metas propostas pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS). Objetivo: compreender a conjuntura do enfrentamento da epidemia de HIV/Aids, a partir de análises teóricas e narrativas de distintos atores sociais e políticos que participam do enfrentamento ao HIV/Aids na Guiné-Bissau. Percurso metodológico: realizou-se um estudo de caso de abordagem qualitativa em Guiné-Bissau, envolvendo diferentes atores políticos e sociais, totalizando 36 participantes. A seleção ocorreu de forma intencional e a coleta de dados, por meio de entrevista semiestruturada, documentos físicos e digitais e observação assistemática. As informações coletadas foram organizadas, trianguladas e categorizadas com o auxílio do software NVivo14, segundo análise de conteúdo temática e interpretados à luz da literatura e contexto investigado. O estudo foi aprovado pelo Comitê Nacional de Ética na Saúde da Guiné-Bissau e todos os participantes assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Resultados: a epidemia de HIV/Aids em Guiné-Bissau tem influência de diversos fatores, do geopolítico ao local. Assim como em vários países da África, as IGS investem no orçamento dos programas de HIV, estimulando o fortalecimento desses serviços e cumprimento de metas locais e internacionais. Entretanto, criaram sistemas de saúde paralelos, promovendo a perda da autonomia dos governos e das Organizações da Sociedade Civil em detrimento dos financiamentos recebidos, aumentando a dependência da ajuda externa. No contexto investigado, de um lado se constatou a dependência dos recursos provenientes das IGS e de outro, a necessidade de se desvencilhar da ajuda externa, de modo a descolonizar as práticas programáticas existentes no país que, de certa forma, atua como um dispositivo disciplinador. Os fatores políticos, sociais e culturais e, sobretudo, a desigualdade socioeconômica impactaram negativamente o cumprimento das metas do UNAIDS para 2025 e 2030. O uso exclusivo e simplista desses fatores na análise da persistência da epidemia de HIV/Aids em Guiné-Bissau ignora a política de gestão da morte na escala global e nacional. A aplicação do “aparthaids” aos países subsaarianos, em particular no país pesquisado, sujeita-o à lógica econômica vigente, de acúmulo de capital e está ancorada na perspectiva racista, colonialista e punitiva que favorece a propagação desse vírus, maximizando sua capacidade destrutiva, por meio da necropolítica. Considerações finais: o enfrentamento ao HIV/Aids deve se assentar na luta contra todas as formas de barbárie contra a humanidade, como a fome, a pobreza, o estigma e a discriminação das minorias, as quais são as engrenagens da necropolítica. O incentivo à busca pelo (re)encantamento das pessoas com a sua humanidade e à construção de uma sociedade alicerçada nos princípios de liberdade, solidariedade, equidade e igualdade entre os diferentes, talvez seja a maneira para transformar o mundo e erradicar a construção das zonas e subzonas de morte.

Introduction: HIV/Aids is a public health problem in Guinea-Bissau and poses challenges for managers, professionals and Guinean society. Due to the economic difficulties in combating it, the country has received support from several international institutions to control this epidemic and its actions depend mainly on external funding, mainly from Global Health Initiatives (GHIs). The government, in partnership with such Initiatives and Non-Governmental Organizations, has developed activities to achieve the goals proposed by the Joint United Nations Programme on HIV/Aids (UNAIDS). Objective: to understand the context of the fight against the HIV/Aids epidemic, based on theoretical analyses and narratives of different social and political actors who participate in the fight against HIV/Aids in Guinea-Bissau. Methodological approach: a qualitative case study was carried out in Guinea-Bissau, involving different political and social actors, totaling 36 participants. The selection was intentional and data collection was carried out through semi-structured interviews, physical and digital documents and unsystematic observation. The information collected was organized, triangulated and categorized with the help of NVivo14 software, according to thematic content analysis and interpreted in light of the literature and the context investigated. The study was approved by the National Health Ethics Committee of Guinea-Bissau and all participants signed the Free and Informed Consent Form. Results: the HIV/Aids epidemic in Guinea-Bissau is influenced by several factors - from geopolitical to local. In several African countries, the IGS invest in the budget for HIV programs, encouraging the strengthening of HIV services and the fulfillment of local and international goals. However, they create parallel health systems, promote the loss of autonomy of governments and Civil Society Organizations to the detriment of the funding received, and increase dependence on external aid. In Guinea-Bissau, on the one hand, there is dependence on resources from the IGS and, on the other, the need to disengage from external aid in order to decolonize the existing programmatic practices in the country which, in a certain way, act as a disciplinary device. Political, social and cultural factors, and above all socioeconomic inequality, have a negative impact on the achievement of the UNAIDS targets for 2025 and 2030 in Guinea-Bissau. The exclusive and simplistic use of these factors in the analysis of the persistence of the HIV/Aids epidemic in Guinea-Bissau ignores the policy of managing death on a global and national scale. The application of “apartheid” to sub-Saharan countries, particularly Guinea-Bissau, subjects them to the prevailing economic logic of capital accumulation and is anchored in the racist, colonialist and punitive perspective that favors the spread of this virus, maximizing its destructive capacity through necropolitics. Final considerations: the fight against HIV/Aids must be based on the fight against all forms of barbarity against humanity, such as hunger, poverty, stigma and discrimination against minorities, that is, on all other gears of necropolitics. Encouraging people to seek (re)enchantment with their humanity and to build a society based on the principles of freedom, solidarity, equity and equality among different people is perhaps the only way to transform the world and eradicate the construction of death zones and subzones.