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dc.contributor.advisorScherer, Giovane Antôniopt_BR
dc.contributor.authorSantos, Paula de Fátima Moura dospt_BR
dc.date.accessioned2025-05-03T06:55:51Zpt_BR
dc.date.issued2023pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10183/291137pt_BR
dc.description.abstractO presente estudo procura analisar a constituição das Políticas Públicas para Juventude, enquanto estratégia de enfrentamento à violência no Estado do Rio Grande do Sul, a fim de contribuir com subsídios para as políticas destinadas à proteção social juvenil. A pesquisa teve como referência a experiência do Programa de Oportunidades e Direitos (POD), do Estado do Rio Grande do Sul, um programa voltado ao atendimento de jovens com idades entre 15 e 24 anos, que se coloca como uma política pública de enfrentamento da violência, na medida em que se propõe a resolver os altos índices de violência letal envolvendo jovens no estado. As ações de enfrentamento e prevenção das situações de violência estão concentradas em territórios identificados pelo Estado como “violentos”, por também apresentarem elevados índices de mortalidade juvenil. Para o alcance dos objetivos previamente definidos, foi proposta a realização de um estudo qualitativo descritivo exploratório, através das seguintes técnicas e procedimentos: análise documental, a partir do Termo de Referência (TDR) de 2016 (Rio Grande do Sul, 2016), que norteia as ações do programa e do Relatório de avaliação final do Programa – Análise de implementação; dois grupos focais com a participação de 38 jovens inseridos no Centro da Juventude em um dos territórios do município de Porto Alegre, que recebe a ação do programa; entrevistas individuais com os trabalhadores do referido espaço e com um gestor do programa no âmbito do Estado. O método que norteou este estudo foi o materialista histórico-dialético, que permite a compreensão da realidade da sociedade do capital, enquanto uma estrutura dinâmica, não homogênea, provisória e em constante transformação. A análise de dados foi realizada a partir das referências da Análise Discursiva Textual (Moraes, 2003). As análises dos dados referentes aos desafios da execução deste programa destacam as concepções e tendências das políticas públicas brasileiras voltadas às juventudes. Observa-se que entre os principais atravessamentos que limitam a execução do programa está a atuação do programa a partir de três tendências: a focalização da política nas juventudes moradoras de territórios considerados violentos, a execução por meio da parceirização com organizações da sociedade civil e a proposição de ações pontuais e fragmentadas, não considerando a intersetorialidade como importante estratégia de atuação. Na perspectiva da implementação do programa, evidencia-se que o POD Centro da Juventude é uma política pública que reproduz a lógica neoliberal a serviço dos interesses capitalistas e propõe ações fragmentadas e limitadas no que concerne a responsabilidade do Estado, porque considera que as juventudes, em parte, são responsáveis pelas conjunturas de violência em que estão inseridas. A implementação do programa também sinaliza a tendência da ação em ser focalizada em um segmento específico, associando a juventude moradora de territórios violentados a potenciais “agentes da violência”. Tais ações são calcadas em processos de parcerização, demonstrando a retração estatal típica da racionalidade neoliberal. O programa apresenta em suas ações destinadas às juventudes o viés conservador em relação aos jovens, priorizando ações que pautam a compreensão da condição juvenil de maneira a estigmatizá-la. Porém a pesquisa empírica, demonstra por meio das vozes das juventudes e dos trabalhadores do programa, a importante contribuição desta política no acesso a direitos, e no enfrentamento às adversidades da vida. Diante do contexto de violações de direitos e precarização das vidas das juventudes, o POD Centro da Juventude se configura como uma importante ação de atenção aos jovens, ainda que se distancie de uma perspectiva de proteção social como preconizada pelo Estatuto da Juventude. Ressalta-se que a violência é fruto da constituição da sociabilidade capitalista, sendo que seu enfrentamento pelas políticas públicas sempre esbarra nos limites do capital. Apesar disso, considera-se fundamental políticas públicas de enfrentamento da violência, desde que transcendam ações pontuais, sendo necessária uma articulação intersetorial na perspectiva da proteção social juvenil.pt_BR
dc.description.abstractEl presente estudio busca analizar la constitución de Políticas Públicas para la Juventud, como estrategia de combate a la violencia en el Estado de Rio Grande do Sul, con el fin de contribuir con subsidios para políticas dirigidas a la protección social de los jóvenes. La investigación tuvo como referencia la experiencia del Programa Oportunidades y Derechos - POD, del estado de Rio Grande do Sul, siendo un programa dirigido a la atención de jóvenes con edades entre 15 y 24 años, que se sitúa como política pública para enfrentar la violencia, ya que propone resolver los altos índices de violencia letal que involucran a jóvenes en el estado. Las acciones para enfrentar y prevenir situaciones de violencia se concentran en territorios identificados por el estado como “violentos”, ya que también presentan altas tasas de mortalidad juvenil. Para lograr los objetivos previamente definidos, se propuso realizar un estudio exploratorio descriptivo cualitativo, utilizando las siguientes técnicas y procedimientos: análisis documental con base en el Término de Referencia (TDR) de 2016 (Rio Grande do Sul, 2016) que orienta las acciones del programa, y la del Informe de evaluación final del Programa - Análisis de la implementación, dos Grupos Focales con participación de 38 jóvenes insertos en el Centro de la Juventud en uno de los territorios del Municipio de Porto Alegre, que recibe la acción del programa, entrevistas individuales con los trabajadores del referido espacio, y con un administrador del programa a nivel estatal. El método que guio este estudio fue el materialista histórico dialéctico, que permite comprender la realidad de la sociedad del capital, como una estructura dinámica, no homogénea, provisional y en constante cambio. El análisis de datos se realizó a partir de las referencias del Análisis Discursivo Textual (Moraes, 2003). El análisis de los datos relativos a los desafíos de la implementación de este programa resalta las concepciones y tendencias de las políticas públicas brasileñas dirigidas a la juventud, y se observa que entre los principales obstáculos que limitan la ejecución del programa está el desempeño del programa basado en tres tendencias: la política sobre jóvenes que viven en territorios considerados violentos, su ejecución mediante alianzas con organizaciones de la sociedad civil y la propuesta de acciones específicas y fragmentadas, no considerando la intersectorialidad como una estrategia de acción importante. Desde la perspectiva de la implementación del programa, es claro que el POD Centro da Juventude es una política pública que reproduce la lógica neoliberal al servicio de los intereses capitalistas y propone acciones fragmentadas y limitadas en cuanto a la responsabilidad del Estado, porque considera que los jóvenes Las personas, en parte, son responsables de las situaciones de violencia en las que se encuentran. La implementación del programa también señala la tendencia de la acción a centrarse en un segmento específico, asociando a los jóvenes que viven en territorios violentos con potenciales “agentes de violencia”. Tales acciones se basan en procesos de asociación, lo que demuestra la retracción estatal típica de la racionalidad neoliberal. En sus acciones dirigidas a los jóvenes, el programa presenta un sesgo conservador hacia los jóvenes, priorizando acciones que orientan la comprensión de la condición juvenil de manera que la estigmatice. Sin embargo, la investigación empírica demuestra, a través de las voces de jóvenes y trabajadores de programas, la importante contribución de esta política en el acceso a derechos y frente a las adversidades de la vida. Dado el contexto de vulneración de derechos y precariedad en la vida de los jóvenes, el Centro Juvenil POD es visto como una acción importante para atender a los jóvenes, aunque se distancia de una perspectiva de protección social recomendada por el Estatuto de la Juventud. Es de destacar que la violencia es resultado de la constitución de la sociabilidad capitalista, y su confrontación por las políticas públicas siempre topa con los límites del capital. Pese a ello, las políticas públicas para combatir la violencia se consideran fundamentales, siempre que trasciendan acciones específicas, requiriendo una coordinación intersectorial desde la perspectiva de la protección social juvenil.es
dc.format.mimetypeapplication/pdfpt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsOpen Accessen
dc.subjectJuventudes
dc.subjectJuventudept_BR
dc.subjectPolíticas Públicases
dc.subjectPolíticas públicaspt_BR
dc.subjectProteção socialpt_BR
dc.subjectViolenciaes
dc.subjectServiço socialpt_BR
dc.subjectPrograma Oportunidades y Derechoses
dc.subjectViolênciapt_BR
dc.titleContradições de uma política pública de enfrentamento à violência : uma análise da experiência do POD Centro da Juventudept_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.identifier.nrb001255838pt_BR
dc.degree.grantorUniversidade Federal do Rio Grande do Sulpt_BR
dc.degree.departmentInstituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humanapt_BR
dc.degree.programPrograma de Pós-Graduação em Política Social e Serviço Socialpt_BR
dc.degree.localPorto Alegre, BR-RSpt_BR
dc.degree.date2023pt_BR
dc.degree.levelmestradopt_BR


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