Impacto do controle estatal na rentabilidade e endividamento das companhias de capital aberto

Abstract

O presente estudo investiga como o controle estatal se relaciona com o desempenho das companhias de capital aberto. Fundamentado na Teoria de Agência e na literatura de Governança Corporativa, adotou-se um modelo empírico que engloba indicadores de rentabilidade, índices de endividamento e de distribuição de dividendos. A pesquisa utilizou dados coletados na B3, com observações compreendidas no período de 2010 a 2022, empregando testes de robustez para lidar com heterocedasticidade, autocorrelação e potenciais vieses de seleção, por meio da estimação de erros-padrão robustos e pareamento via Propensity Score Matching. Os resultados sugerem que as métricas de desempenho financeiro não possuem uma relação estatisticamente significativa com o controle estatal. Em contrapartida, as companhias sob controle público exibem, de forma consistente, maior endividamento de longo prazo, possivelmente em decorrência da facilidade de acesso a linhas de crédito subsidiadas ou por contarem com o respaldo do estado. Já a hipótese de que as empresas estatais distribuem dividendos de modo mais agressivo não se confirma de forma robusta, sugerindo que a política de Payout está sujeita a fatores institucionais e conjunturais específicos. Do ponto de vista teórico, estes achados sugerem que a visão de que a presença estatal não conduz necessariamente a resultados diferentes dos seus pares privados, mas interage com outros fatores como contexto setorial e estrutural. Em termos práticos, a pesquisa oferece subsídios para gestores, investidores e formuladores de políticas públicas no sentido de compreender melhor o papel do controle estatal na determinação de estratégias de desempenho e financiamento corporativo.

This study investigates how state control relates to the performance of publicly traded companies. Rooted in Agency Theory and the Corporate Governance literature, an empirical model was employed, encompassing indicators of profitability, indebtedness, and dividend distribution. The research drew on data collected from B3, covering the period from 2010 to 2022, and applied robust testing procedures to address heteroskedasticity, autocorrelation, and potential selection bias, including robust standard errors and propensity score matching. The findings indicate that financial performance indicators are not significantly associated with state ownership. In contrast, state-controlled firms consistently exhibit higher levels of long-term leverage, potentially reflecting preferential access to subsidized credit or the implicit guarantee provided by the government. The assumption that state-owned enterprises pursue more aggressive dividend distribution is not empirically substantiated, suggesting that payout policies are shaped by contextspecific institutional and macroeconomic conditions. From a theoretical standpoint, these results imply that the presence of the state does not necessarily yield outcomes distinct from those of private counterparts but rather interacts with other elements—such as sectoral and structural contexts—to influence performance. In practical terms, this research provides valuable insights for managers, investors, and policymakers seeking to better understand the role of state control in shaping corporate performance and financing strategies.